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Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Segurança


ID
5090836
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Antônio, empregado da manutenção de determinada empresa, ao fazer reparos na iluminação da fachada de um bloco durante seu expediente, tomou um choque elétrico, caiu da escada e sofreu escoriações no braço esquerdo. Socorrido, foi levado ao hospital. Em razão do acidente, somente conseguiu voltar ao trabalho três dias depois do ocorrido.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o acidente de Antônio

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A, já ocorreu no desempenho habitual de seu trabalho, ou em função deste.


ID
5090839
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No contexto de administração e segurança do trabalho, as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, manterão, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta dois critérios para dimensionamento dos SESMT.

Alternativas
Comentários
  • 4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.


ID
5090842
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Indicadores de segurança são índices mensuráveis que representam avaliações de pontos essenciais para um sistema de gestão ocupacional e podem ser classificados como proativos ou reativos. Em referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

I No monitoramento de desempenho da organização, há ênfase na utilização do tipo proativo, pois, por meio dele, é possível detectar qualquer desvio de critérios operacionais, legais ou regulamentares.
II Os indicadores reativos possuem grande relevância na avaliação e na análise crítica da diretoria, sendo indispensáveis em um sistema de gestão ocupacional.
III As inspeções sistemáticas de métodos de trabalho, instalação e equipamentos são elementos de um sistema reativo.
IV A notificação e a investigação de lesões fazem parte do monitoramento proativo.

Estão certos apenas os itens

Alternativas
Comentários
  • I Certo

    II Certo

    III Errado, não tem como ser reativo, pois o reativo vem depois de algo, instalação e equipamentos assim como também as inspeções sistemáticas só ocorrem antes de uma coisa ruim acontecer.

    IV Errado, como você vai notificar ou investigar lesões antes delas acontecerem? logo é monitoramento REATIVO.

    Gab: A.

  • REATIVA, ou seja, começam a agir só depois que os problemas surgem.

    PROATIVO, ou seja, fazem busca ativa dos perigos e riscos em potencial, antes que se tornem um problema e causem estragos. 


ID
5090845
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Assinale a opção que apresenta os três elementos essenciais do triângulo do fogo, de acordo com a teoria do fogo.

Alternativas
Comentários
  • Vale lembrar!

    A teoria do fogo considerava três elementos básicos necessários para iniciar uma combustão: Combustível, comburente e calor. Esses elementos eram denominados tríades do fogo. Mais recentemente um quarto elemento também passou a ser considerado como fundamental para a combustão, a reação em cadeia. Daí surgiu o “tetraedro do fogo”. 


ID
5090848
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um curto-circuito provocou um princípio de incêndio em um quadro de distribuição de energia elétrica de determinada carpintaria. Na ocasião, o fogo se alastrou pelos condutores e atingiu pedaços de madeira nas proximidades do quadro. Os trabalhadores desligaram imediatamente a alimentação geral da energia e acionaram o corpo de bombeiros, que, ao chegarem ao local, extinguiram o incêndio com jatos de água.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o método de combate utilizado pelos bombeiros e a classe de incêndio predominante na situação.

Alternativas
Comentários
  • Com o desligamento da energia passa a ser um incêndio classe A.

  • Água (H₂O) É indicado para incêndios de classe A (materiais sólidos em geral) que queimam em profundidade e extensão, pois satura o material e não permite a reignição. Age por resfriamento, e dependendo do caso, também por abafamento;
  • Inicialmente o caso apresenta características de incêndio classe D.

    Porém, com a desligada da energia, o incêndio passou a ter característica de incêndio da classe A - materiais sólidos.

    Em incêndios da classe A são recomendados como agentes extintores:

    Água: age pelo resfriamento - retirando calor da reação química de combustão.

    Isolamento do material: retirada de material combustível.

    Espuma: age pelo abafamento - impedindo o comburente e o combustível de se ligarem.

    Pó ABC: age pela quebra da reação de cadeia da combustão- diminuí o poder de reação do comburente com o combustível. O pó também age por abafamento e resfriamento.

  • Classes de Incêndio

    Classe A: Incêndio que ocorre em materiais sólidos combustíveis, que deixam resíduos (cinzas), tais como: papel, madeira, tecido, algodão e borracha;

    Classe B: Incêndio que geralmente ocorre em superfícies, não deixa resíduos e acontece devido à queima de líquidos inflamáveis, graxas e gases combustíveis, como gasolina, querosene, álcool e tintas;

    Classe C: Incêndio que ocorre em equipamentos elétricos energizados, tais como: máquinas, quadros de força, transformadores, geradores, computadores e qualquer outro equipamento em aplicações de energia elétrica;

    Classe D: Incêndio que se propaga através de uma reação em cadeia durante a combustão. Esta classe possui como principais combustíveis os metais pirofóricos: magnésio, selênio, lítio, potássio, alumínio fragmentado, zinco, titânio, sódio e urânio, que podem entrar em combustão quando se encontram na forma de partículas finas, sem que haja uma fonte clara de ignição.

    Classe K: Incêndio envolvendo meios utilizados para cozinhar, como óleo, gordura e banha, e que geralmente ocorre em equipamentos como fritadeiras, grelhas, assadeiras e frigideiras. Neste caso, os combustíveis (líquidos ou sólidos) contém um certo nível de gordura saturada, e devem ser combatidos com um agente extintor de base alcalina.

  • Acho que o colega errou quando disse que a principio era um incêndio de classe D e passou com o desligamento da rede de energia elétrica a ser de tipo A, pois a principio era um incêndio de Classe C, isto é, que ocorrem equipamentos elétricos energizados.


ID
5090851
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Segundo a Portaria MTB n.º 3.275/1989, constitui atribuição do técnico de segurança do trabalho

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D) executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho, bem como avaliar os resultados alcançados, adequando-os às estratégias utilizadas em uma planificação.

    Portaria MTB n.º 3.275/1989, constitui atribuição do técnico de segurança do trabalho

    Art. 1º As atividades do Técnico de Segurança do Trabalho são as seguintes:

    IV - executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando-os as estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador;

  • O gabarito continua o mesmo, porém a legislação citada (Portaria MTB n.º 3.275/1989) foi revogado pela Portaria MTP Nº 671 DE 08/11/2021.


ID
5090854
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) tem como objetivo

Alternativas
Comentários
  • DO OBJETIVO 

    5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

  • B) a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

  • DO OBJETIVO 

    5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.


ID
5090857
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Quanto à organização da CIPA, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A

    5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na

    empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos

    parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.

  • A) 5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.

    B) 5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

    C) 5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

    D) 5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.


ID
5090860
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As atribuições da CIPA incluem

Alternativas
Comentários
  • DAS ATRIBUIÇÕES

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

  • DAS ATRIBUIÇÕES

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.


ID
5090863
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Quanto à ergonomia e à higiene do trabalho, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • NR 17 - Ergonomia

    17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente

  • Vi o termo "máximo de conforto" e julguei como errada a alternativa, pensando em mínimo de conforto.

  • Ok, a letra B está correta. Mas achei mal formulada a questão.

    Na letra C, em Higiene do Trabalho (ou ocupacional) estuda-se sim aspectos como iluminamento, conforto acústico, conforto térmico... então ao meu ver estaria correta sim... (pelo menos eu tive, na minha pós em higiene ocupacional cada tópico desses uma matéria completa).

    E na letra E, temos o objetivo da Ergonomia literal, mas, como objetivos indiretos, é prevenir os trabalhadores de serem acometidos por doenças, inclusive a perda auditiva (conforto acústico). Então, indiretamente, a ergonomia visa prevenir doenças aos trabalhadores sim (e não só as osteomusculares e/ou psíquicas, como muitos pensam, mas sim qualquer doença do trabalho, tanto é isso (parte do ruído) é tratado na ergonomia física. Portanto, entendo ser correta também esta alternativa, até porque não falou que era o objetivo 'principal' ou algo semelhante.

    Mas claro, marcaria a B por ser mais decorebinha, mas caso essas alternativas estivessem em outros concursos e não houvesse mais correta, eu as também marcaria.

    Bons estudos!


ID
5090866
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Conforme a NR-9 do MTE, a avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que for necessária para

Alternativas
Comentários
  • NR - 9

    9.3.4 A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para:

    a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento;

    b) dimensionar a exposição dos trabalhadores;

    c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.


ID
5090869
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação à prevenção de acidentes e aos primeiros socorros em ambientes escolares, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B) Para a desobstrução das vias aéreas de aluno com até 8 anos de idade, os profissionais devem fazer-lhe compressões abdominais rápidas.


ID
5090872
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O trauma cranioencefálico (TCE) é compreendido como uma lesão do couro cabeludo ou dos ossos do crânio. No ambiente escolar, as principais causas de TCE são as quedas, que podem ocorrer se o aluno bater a cabeça em móveis, brinquedos do playground, parede ou porta, ou mesmo durante atividades esportivas. Em caso de acidente que resulte em TCE no ambiente escolar, o procedimento de primeiros socorros a ser realizado é

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A) Inicialmente se deve imobilizar adequadamente a cabeça e o pescoço da vítima, para diminuir a dor e reduzir o risco de agravamento da lesão.


ID
5090875
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A erradicação do trabalho infantil é um dos principais objetivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os professores e os formadores têm papel fundamental na informação sobre os direitos de crianças e adolescentes em idade escolar. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • NÃO É PERMITIDO - o trabalho doméstico a quem tenha menos de 18 anos de idade.

  • Gabarito E) Os centros de referência em saúde do trabalhador (CEREST) têm a função de capacitar profissionais acerca dos agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho, inclusive dos ocorridos com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

  • O que é CEREST?

     

    O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador é uma unidade regional especializada do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa atender a questões relativas à saúde dos trabalhadores.

      O CEREST foi implantado pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), através das Portarias do Ministério da Saúde 1679/GM (19/07/2002) e 2437/GM (07/12/2005), para fortalecer as ações relacionadas à saúde do trabalhador no país.

    Fonte: Portal da prefeitura de Niterói RJ.

  • A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII considera menor o trabalhador de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) anos de idade.

    Segundo a legislação trabalhista brasileira é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou . Os trabalhos técnicos ou administrativos serão permitidos, desde que realizados fora das áreas de risco à .

    Ao menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

    A partir dos 14 anos é admissível o Contrato de Aprendizagem, o qual deve ser feito por escrito e por prazo determinado conforme artigo 428 da CLT.


ID
5090878
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Para mapear os acidentes de trabalho que envolvam crianças e adolescentes, são de suma importância as notificações compulsórias sobre casos de trabalho infantil. Esses registros são feitos pelo

Alternativas
Comentários
  • O Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017, anexo V - Capítulo I).

    Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.

    O seu uso sistemático, de forma descentralizada, contribui para a democratização da informação, permitindo que todos os profissionais de saúde tenham acesso à informação e as tornem disponíveis para a comunidade. É, portanto, um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.

  • Cespe 2021

    As notificações de acidentes e de doenças relacionados ao trabalho são feitas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).


ID
5090881
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A saúde do trabalhador é um campo de saberes e de práticas inseridos no SUS, o qual busca intervir nas relações de trabalho e saúde-doença. Com relação à saúde do trabalhador, julgue os próximos itens.

I Compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.
II A vigilância em saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população e de vigilância, proteção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.
III As notificações de acidentes e de doenças relacionados ao trabalho são feitas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
IV Em caso de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, o primeiro atendimento do trabalhador ocorrerá após o 16.º dia de seu afastamento.

Estão certos apenas os itens

Alternativas
Comentários
  • Caso de doença ou de acidente que deixa impossibilitado de exercer profissão, a empresa está obrigada a cobrir seu afastamento do trabalho durante o período de até 15 dias. Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
  • I Compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.

    II A vigilância em saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população e de vigilância, proteção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.

    III As notificações de acidentes e de doenças relacionados ao trabalho são feitas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)

    GAB- D

  • O auxílio-doença será devido a contar do 16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho em conseqüência do acidente

  • Em qual lei encontro as infrmações sobre o SINAN?

  • “O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi desenvolvido entre 1990 e 1993, e regulamentado em 1998, por meio da portaria n°1.882/97, tornando obrigatória a alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios, estados e Distrito Federal. Este sistema é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória, conforme a portaria nº 1.061, de 18 de maio de 2020, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região”

    Fonte: Ministério da Saúde.