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ID
509224
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDF
Ano
2006
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Acerca da educação no DF, julgue os itens que se seguem.

O acesso a instalações esportivas das escolas da rede pública do DF é vedado à comunidade, visto que tais instalações são reservadas à prática de esportes sob orientação de professores de educação física.

Alternativas
Comentários
  • Art. 233 da LODF
    § 5º É livre, nos termos da lei, o acesso da comunidade a instalações esportivas das escolas da rede pública do Distrito Federal, com a orientação de professores de educação física, em horários e dias que não prejudiquem a prática pedagógica regular de cada estabelecimento de ensino.

  • § 5º É livre, nos termos da lei, o acesso da comunidade a instalações esportivas das instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal, com a orientação de professores de educação física, em horários e dias que não prejudiquem a prática pedagógica regular de cada instituição de ensino.

  • Art.  233.  A  educação  é  direito  de  todos  e  deve  compreender  as  áreas  cognitiva,
    afetivo-social e físico-motora.

    § 5º É livre, nos termos da lei, o acesso da comunidade a instalações esportivas das
    instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal, com a orientação de professores de
    educação física, em horários e dias que não prejudiquem a prática pedagógica regular de cada
    instituição de ensino. (Parágrafo com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 79, de 2014.) 69

  • Gabarito: Errado

    LODF, Art. 233. A educação é direito de todos e deve compreender as áreas cognitiva, afetivo-social e físico-motora.

    [...]

    § 5º É livre, nos termos da lei, o acesso da comunidade a instalações esportivas das instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal, com a orientação de professores de educação física, em horários e dias que não prejudiquem a prática pedagógica regular de cada instituição de ensino.

  • Ao contrário do que afirma a questão, o art. 233, § 5º, da LODF estabelece que é livre, nos termos da lei, o acesso da comunidade a instalações esportivas das instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal, com a orientação de professores de educação física, em horários e dias que não prejudiquem a prática pedagógica regular de cada instituição de ensino. 

    GABARITO: ERRADO

  • LODF, Art. 233. A educação é direito de todos e deve compreender as áreas cognitiva, afetivo-social e físico-motora.

    § 5º É livre, nos termos da lei, o acesso da comunidade a instalações esportivas das instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal, com a orientação de professores de educação física, em horários e dias que não prejudiquem a prática pedagógica regular de cada instituição de ensino ( ÚNICA RESTRIÇÃO).