Questão 5092756

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Cirurgião Dentista; CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Enfermeiro; CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Farmacêutico; CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Médico; CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

Ao se falar da lei 8.142/90, em especial quanto aos tópicos acerca dos Conselhos de Saúde, notase, dentre outras regras, a importância de definição das representações. Em especial, na representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deverá ser, por força de lei, salientada uma característica especial, esta que está corretamente indicada na alternativa:

• A. será proporcional em relação ao conjunto de vagas disponíveis, considerando as ocupadas.
• B. será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
• C. será paritária em relação a outros segmentos da sociedade civil, excluindo-se o setor público.
• D. não terá representação, mas deverá ser ouvida por meio de parecer consultivo emitido por entidade ligada a sociedade civil.
• E. tal representação comporá um terço das vagas disponíveis.

Gabarito: B