Resposta: alternativa d
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à imposição ao poluidor, apenas, da obrigação de indenizar os danos causados pela utilização de recursos ambientais sem fins econômicos.
Na verdade a imposição é ao poluidor e ao "predador".
Lei 6.938/1981. VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), da Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e noções de informática e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
I. A coleta seletiva cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias, pois o comprometimento com o meio ambiente deve ser uma preocupação de todos.
Correto. Por meio da coleta seletiva é possível (re)aproveitar diversos materiais e produtos pelas industrias e também cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias. Nesse sentido é o art. 3º, V e 8º, III da Lei n. 12.305/2010: Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por: V - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição; Art. 8o São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à imposição ao poluidor, apenas, da obrigação de indenizar os danos causados pela utilização de recursos ambientais sem fins econômicos.
Errado. A Política Nacional do Meio Ambiente visa a imposição, tanto ao poluidor, quanto ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados. Inteligência do art. 4º, VII, da Lei n. 6.938/1981: Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará: VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
III. Antes de enviar uma mensagem de e-mail, é recomendável revisar a ortografia e corrigir eventuais erros.
Correto. É importante revisar a ortografia e corrigir eventuais erros antes de enviar uma mensagem de e-mail.
Portanto, apenas itens I e III estão corretos.
Gabarito: D