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Questão anulável. Não se diz no enunciado que o professor é estatutário.
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GABARITO A - I e III
CLT
PROFESSOR:
Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.
§ 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala (casamento) ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho (não entra avó aqui).
METALÚRGICO:
Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;
II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;
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GAB. A
PROFESSOR - 9 DIAS, FALECIMENTO DE CÔNJUGE, PAI OU MÃE E FILHO OU CASAMENTO.
Art. 320, § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
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Confessa que o óbito do avô do professor Carlos te pegou bonito...
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A questão aborda as licenças de nojo e de gala do professor que possui regra específica (artigo 320 da CLT) e dos metalúrgicos que estão amparados pela regra geral do artigo 473 da CLT.
No caso do professor a licença de nojo será de nove dias quando ocorrer falecimento de cônjuge, pai, mãe ou filho e a licença de gala será também de nove dias em virtude de casamento. Ao passo que no caso do metalúrgico a licença para casamento será de até três dias consecutivos e em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica a licença será de até dois dias consecutivos.
Observem a análise abaixo:
I - CERTA. A licença casamento para o professor Carlos será de 9 dias; para o metalúrgico João, será de 3 dias.
II - ERRADA. No caso de falecimento da avó do professor Carlos, não há previsão legal de a licença; para o metalúrgico João, será de 2 dias.
III - CERTA. no caso de falecimento da mãe do professor Carlos, a licença será de 9 dias; para o metalúrgico João, será de 2 dias.
IV - ERRADA. no caso de falecimento do filho do professor Carlos, a licença será de 9 dias; para o metalúrgico João, será de 2 dias.O gabarito é a letra A.
Legislação:
Art. 320 da CLT § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
Art. 473 da CLT I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;
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O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
- até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica;
- até três dias consecutivos, em virtude de casamento.
OBS.: especificidade da categoria dos professores - não serão descontadas, no decurso de nove dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.