Trata-se do lançamento contábil na aquisição de material de consumo.
Conforme o MCASP 8ª, "Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, no qual será reconhecida a despesa orçamentária:
1. No momento do empenho:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.1. Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3. Crédito Empenhado a Liquidar
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.1. Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
C 8.2.1.1.2. DDR Comprometida por Empenho
2. No momento do recebimento e incorporação ao estoque:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.5. Estoque - Almoxarifado
C 2.1.3. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.01. Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02. Crédito Empenhado em liquidação
3. No momento da liquidação e incorporação ao estoque:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.02. Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2.1.3.03. Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.2. DDR Comprometida por Empenho
C 8.2.1.1.3. DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
4. No momento do pagamento:
Natureza da informação: patrimonial
D 2.1.3. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
C 1.1.1. Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.03. Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2.1.3.04. Crédito Empenhado Pago
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.3. DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C 8.2.1.1.4. DDR Utilizada
5. No momento do reconhecimento da variação patrimonial diminutiva por competência (no momento da saída do estoque):
Natureza da informação: patrimonial
D 3.3.1.1. Consumo de Material – Consolidação
C 1.1.5.6. Estoques – Almoxarifado (P)".
⟹ Resolução: Assinale a opção que indica o registro contábil referente à liquidação de empenho para aquisição de material de consumo, sob o enfoque orçamentário.
A- Correto, mas com ressalva. A nomenclatura adequada seria Crédito Empenhado em Liquidação, e não apenas Crédito empenhado a liquidar, pois o fator gerador patrimonial ocorreu antes da liquidação.
B- Incorreto- Refere-se a um lançamento inconsistente.
C- Incorreto- Refere-se a um lançamento de controle, e não orçamentário.
D- Incorreto- Refere-se a um lançamento de orçamentário de empenho, e não de liquidação.
E- Incorreto- Refere-se a um lançamento inconsistente.
Gabarito: Letra A.