Questão 5095627

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Arquiteto (Nacional)
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Sobre a lei federal de parcelamento do solo (6766/79), é correto afirmar que

• A. é referência para todas as leis de parcelamento do solo do país.
• B. não interfere na expansão urbana de uma cidade.
• C. não influencia no valor dos lotes.
• D. não influencia na densidade urbana.
• E. foi revista e alterada em 2014.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A

  A atividade de parcelamento do solo urbano é regulada, em todo o território nacional, pela Lei Nacional n. 6766/79 também conhecida como Lei Lehmann.