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Gabarito: Certo.
Lei N° 10.520:
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
(...)
IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
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Ou da entidade promotora da licitação. Mas eu esqueço que incompleto pra CESPE é correto. Essa doideira de bancas me ferra mano, o certo pra uma é errado pra outra e voce fica refém dos doutos e excelentissimos
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DESIGNARÁ: pregoeiro e respectiva equipe de apoio. "podendo contar" dá a impressão de facultatividade.
Não cabe a nós lutar contra a banca. é dançar conforme a música.
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gaba CERTO
lei 10.520
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
pertencelemos!
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GABARITO CERTO.
--- > Pregoeiro: servidores do órgão ou entidade promotora da licitação. [Art. 3º IV]
--- > Leiloeiro: pode ser um leiloeiro de origem do ramo ou um servidor. [lei 8666° Art. 53. ]
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Quando vi o artigo e substantivo flexionados juntos marquei errado e errei....
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O pregoeiro será designado entre os servidores do órgão licitante, podendo contar com equipe de apoio. CERTO
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LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte: IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
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LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Art. 8º A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
§ 1º O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
§ 5º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
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Podendo contar? Tinha que ser essa banca!
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PREGÃO- LEI 10.520/2002
''Art 3 º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. ''
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PODENDO?
A lei manda ter equipe de apoio, mas a banca tornou isso facultativo. Se a banca quer legislar, pq devo estudar a lei?