Questão 5096941

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Descanso - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, é certo dizer que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS):

• A. Em caráter total.
• B. Em caráter absoluto.
• C. Em caráter complementar.
• D. Em nenhuma hipótese.

Gabarito: C

Comentários

• Artº4..

  § 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

  GAB.C

• PODERÁ, NÃO É DEVERÁ.