Questão 5097178

• Banca: IPEFAE
• Órgão: Prefeitura de Andradas - MG
• Ano: 2020
• Provas: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Andradas - MG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

O ECA, em seu artigo primeiro estabelece a proteção integral à criança e ao adolescente, e estabelece regras e princípios a serem observados quando da análise de todas as disposições estatutárias, que devem ser invariavelmente interpretadas e aplicadas em benefício das crianças e adolescentes. Considerando o contexto, assinale a alternativa correta:

• A. O ECA é regido pela Doutrina da Proteção integral e pelo princípio do melhor interesse do menor.
• B. O objetivo do ECA é tão somente tratar das situações dos menores infratores.
• C. O ECA se dirige apenas à criança e adolescente em situação regular, excluindo-se as situações de risco.
• D. As disposições do ECA devem ser aplicadas, preferencialmente, sem prejuízo às crianças e adolescentes.

Gabarito: A

Comentários

• gab. A - O ECA é regido pela Doutrina da Proteção integral e pelo princípio do melhor interesse do menor.

  Devido à palavra: menor, vejo que a questão se torna nula por si só, pois, "menor." é pejorativo.