SóProvas


ID
5100919
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Palma Sola - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

É correto afirmar com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra A.

    a) Os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos. CERTO.

    b) O Conselho Nacional de Recursos Hídricos e Ambientais. ERRADO.

    c) As agências de climatologia em geral. ERRADO.

    d) Os Conselhos de Recursos Hídricos somente do Distrito Federal. ERRADO.

    Lei 9433/1997(PNRH)

     Art. 33. Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

    I – o Conselho Nacional de Recursos Hídricos; (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

    I-A. – a Agência Nacional de Águas;  (Incluído pela Lei 9.984, de 2000)

    II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

    III – os Comitês de Bacia Hidrográfica;  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

    IV – os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com     a gestão de recursos hídricos; (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

    V – as Agências de Água. (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)