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GAB E
Prevaricação
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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Famoso bizu dos verbos
- PECULATO (art 312) APROPRIAR-SE
- CONCUSSÃO (ART 316) EXIGIR
- EXCESSO DE EXAÇÃO (art 316 §1) EXIGIR TRIBUTO
- CORRUPÇÃO PASSIVA (art 317) SOLICITAR OU RECEBER
- CORRUPÇÃO PRIVILEGIADA (art 317 §2) PRATICA OU DEIXA DE PRATICAR CEDENDO A INFLUÊNCIA DE OUTREM
- PREVARICAÇÃO (art 319) RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR
- PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA (art 319-a) DEIXAR O DIRETOR DE PENITENCIÁRIA DE VEDAR ACESSO DE TELEFONE
- CONDESCÊNCIA CRIMINOSA (art 320) POR INDULGÊNCIA NÃO RESPONSABILIZA SUBORDINADO
- ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art 321) PATROCINAR
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Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo:
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
#pracimaa!
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Prevaricação = Deixar de praticar ato + Interesse pessoal.
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Gabarito: Letra (E) Prevaricação
☛ O "retardar" é o dever de realizar o ato em um dado momento, mas o agente resolve postergar a realização desse ato!
☛ O "deixar de praticar" é realmente NÃO fazer o que deveria ser feito, não realizar de uma forma definitiva!
☛ O "praticar contra" é a ação contrária da prevista em lei, ou seja, viola o trabalho de ofício!
↳ Ex.: Vou deixar passar pq esse cara é legal.
↳ Prevaricação só é admitida na modalidade DOLOSA.
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Falou em sentimento pessoal é prevaricação. hahahaha
[...]
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Bons Estudos!
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Cuidado, colegas!
satisfazer interesse ou sentimento pessoal: PREVARICAÇÃO
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
cedendo a pedido ou influência de outrem: CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA
Art. 317, § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem
Bons estudos!
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gaba E
guarde os principais e mais cobrados. Apenas o verbo e o crime. Já responde 90% dessas questões.
PECULATO (art 312)
APROPRIAR-SE
CONCUSSÃO (ART 316)
EXIGIR
alteração pacote anticrime elevou a pena agora é de 2 a 12 anos
EXCESSO DE EXAÇÃO (art 316 §1)
EXIGIR TRIBUTO
CORRUPÇÃO PASSIVA (art 317)
SOLICITAR OU RECEBER
CORRUPÇÃO PRIVILEGIADA (art 317 §2)
PRATICA OU DEIXA DE PRATICAR CEDENDO A INFLUÊNCIA DE OUTREM
PREVARICAÇÃO (art 319)
RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA (art 319-a)
DEIXAR O DIRETOR DE PENITENCIÁRIA DE VEDAR ACESSO DE TELEFONE
CONDESCÊNCIA CRIMINOSA (art 320)
POR INDULGÊNCIA NÃO RESPONSABILIZA SUBORDINADO
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art 321)
PATROCINAR
pertencelemos!
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Prevaricação:
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Corrupção Passiva Privilegiada:
Art. 317, § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem
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GABARITO: E
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
-
GAB. E
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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Dica:
Prevaricação começa com P, assim como Pessoal
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A
questão cobrou conhecimentos acerca dos crimes praticados contra a
Administração Pública.
A
conduta descrita no enunciado da questão se amolda ao tipo penal do crime de
prevaricação, prevista no art. 319 do Código Penal.
A – Incorreta. O crime de advocacia administrativa
consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário (art. 321 do CP).
B – Incorreta. Configura o crime de condescendência
criminosa: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte
competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente (art.
320 do CP).
C – Incorreta. Comete
o crime de usurpação da função pública quem se apossa, apropria-se, apodera-se
de função pública ilegitimamente. O delito de usurpação de função pública está
previsto no art. 328 do CP.
D – Incorreta. O crime de tráfico de influência, previsto no art.
332, CP, consiste em “Solicitar,
exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de
vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no
exercício da função”.
E- Correta. Prevaricação, que consiste em retardar ou
deixar de praticar, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de
lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal ou para terceiro, conforme
o art. 319 do CP.
Gabarito, letra E.
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PREVARICAÇÃO
“retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”
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COMENTÁRIO COPIADO DO COLEGO @patLickAplovado!
Gabarito: letra E
guarde os principais e mais cobrados. Apenas o verbo e o crime. Já responde 90% dessas questões.
PECULATO (art 312)
APROPRIAR-SE
CONCUSSÃO (ART 316)
EXIGIR
alteração pacote anticrime elevou a pena agora é de 2 a 12 anos
EXCESSO DE EXAÇÃO (art 316 §1)
EXIGIR TRIBUTO
CORRUPÇÃO PASSIVA (art 317)
SOLICITAR OU RECEBER
CORRUPÇÃO PRIVILEGIADA (art 317 §2)
PRATICA OU DEIXA DE PRATICAR CEDENDO A INFLUÊNCIA DE OUTREM
PREVARICAÇÃO (art 319)
RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA (art 319-a)
DEIXAR O DIRETOR DE PENITENCIÁRIA DE VEDAR ACESSO DE TELEFONE
CONDESCÊNCIA CRIMINOSA (art 320)
POR INDULGÊNCIA NÃO RESPONSABILIZA SUBORDINADO
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art 321)
PATROCINAR
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Gabarito: E
art. 319 CP prevaricação protege-se a administração pública contra os comportamentos de funcionários públicos, que ignoram cumprir o seu papel (dever), preferindo assim satisfazer interesse próprio. Três são as formas de praticar essa conduta: retardando, sendo omisso, ou deixando de praticar.
-quando falarem de prevaricação imprópria trata-se de Diretor de estabelecimento penal, assim etiquetado pela doutrina.
Bons estudos!
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Chega aqui Bolsonaro! Que as Pfizer tá te ligando...
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Quem está assistindo à CPI da Covid não pode errar esta questão. Assunto intensamente discutido nela.
"No meu governo não tem corrupção.Hã...Hum...Hã...Tá Okay?!" (Jail Messias Bolsonaro)
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Bizu aqui do q concursos !
Principais crimes contra a Administração Pública e suas palavras chave.
PECULATO APROPRIAÇÃO Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo
PECULATO DESVIO Desviar em proveito próprio ou de 3°
PECULATO FURTO Subtrair ou concorrer valendo-se do cargo
PECULATO CULPOSO Concorre culposamente
PECULATO ESTELIONATO Recebeu por erro de 3°
PECULATO ELETRÔNICO Insere/ facilita a inserção de dado falso OU altera/ exclui dado verdadeiro
CONCUSSÃO Exigir vantagem indevida em razão da função
EXCESSO DE EXAÇÃO Exigir tributo indevido de forma vexatória
CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Exigir vantagem indevida para não lançar ou cobrar tributo ou cobrá-lo parcialmente
CORRUPÇÃO PASSIVA Solicitar/ receber/ aceitar vantagem ou promessa de vantagem
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA Deixar de praticar ato de oficio cedendo a pedido de 3°
PREVARICAÇÃO Retardar ou não praticar ato de oficio por interesse pessoal
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA Diretor de penitenciária ou agente dolosamente não impede o acesso a celulares e rádios CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA Não pune subordinado por indulgência
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA Patrocina interesse privado em detrimento do interesse público
TRÁFICO DE INFLUENCIA Solicitar vantagem para influir em ato de funcionário público
CORRUPÇÃO ATIVA Oferece/ promete vantagem indevida
DESCAMINHO Não paga o imposto devido
CONTRABANDO Importa/ exporta mercadoria proibida
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA Imputa falso a quem sabe ser inocente
FRAUDE PROCESSUAL Cria provas falsas para induzir o juiz a erro
FAVORECIMENTO PESSOAL Guarda a pessoa que cometeu o crime
FAVORECIMENTO REAL Guarda o produto do crime por ter relação (afeto, parentesco, amizade) com o autor do fato. FAVORECIMENTO REAL IMPROPRIO Particular que entra com aparelho telefônico em presídio
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO Influir em decisão de judicial ou de quem tem a competência
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Depois do bolsonaro ficou fácil decorar kkkkkkkk
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LETRA E
prevaricar
verbo
- 1.
- transitivo indireto e intransitivo
- faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé.
- "p. aos deveres"
- 2.
- intransitivo
- cometer abuso de poder, provocando injustiças ou causando prejuízo ao Estado ou a outrem.
- "serão punidos os funcionários que prevaricaram"
SE VOCÊ NÃO ENTENDER DE LEI, MAS MANJA DO PORTUGUÊS, TIRA ESSA DE LETRA kkkkkkkk
"Brincadeira, galera" Estudem!
RUMO A PMCE
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prevaricação eu sempre lembro de procrastinação pra decorar
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Resolvendo questões atuais vi um maior posicionamento das bancas relacionado às seguintes informações:
PREVARICAÇÃO - DETENÇÃO
PECULATO EM QUASE TODAS AS SUAS FORMAS - RECLUSÃO
PECULATO HACKER (313-B) - DETENÇÃO
PECULATO CULPOSO - DETENÇÃO
CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA - RECLUSÃO
O querer é subdividido entre o ESCOLHER(descartar todas as outras opções) e o FAZER (trabalhar em cima da opção escolhida). QUER OU NÃO QUER PASSAR? SE QUER, MELHORE O SEU FAZER.