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ID
5105977
Banca
Quadrix
Órgão
CRECI - 14ª Região (MS)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    Promulgada, também chamada de democrática, votada ou popular, é aquela Constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular. Os exemplos são a de 1891 (primeira da República), 1934 (inserindo a democracia social, inspirada na Constituição de Weimar), 1946 e, finalmente, a atual, de 1988, alterada por 6 emendas de revisão e 105 emendas, fruto do poder constituinte derivado reformador, podendo, ainda, com a regra do art. 5.º, § 3.º, trazida pela EC n. 45/2004, ter os seus direitos e garantias fundamentais ampliados por tratados e convenções internacionais de direitos humanos, os quais, observadas as formalidades, terão equivalência às emendas constitucionais.

    FONTE: Direito Constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – Coleção esquematizado® / coordenador Pedro Lenza – 24. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020.

  • GAB: CERTO.

    A Constituição, no tocante à origem, pode ser classificada em promulgada ou outorgada.

    A Constituição outorgada é aquela que é imposta, ou seja, não há participação popular para a sua elaboração, já a Constituição promulgada é aquela elaborada pelos representantes do povo, democraticamente eleitos para tanto.

    No que concerne à classificação das constituições, a Constituição Federal de 1988 é considerada escrita, dogmática, promulgada, analítica, rígida e formal.

  • Gab. (C)

    "PEDRA FORMAL"

    • Promulgada
    • Escrita
    • Dogmática
    • Rígida
    • Analítica
    • Formal
  • gaba C

    Nas características da CONSTITUIÇÃO, eu estudo PRA FEDeral!

    • Promulgada
    • Rígida
    • Analítica

    -

    • Formal
    • Escrita
    • Dogmática

    pertencelemos!

  • CF/88 PADREFE

    • Promulgada
    • Analítica
    • Dogmática
    • Rígida
    • Eclética
    • Formal
    • Escrita
  • ela é promulgada realmente, mas não por é estas razões
  • Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã.

    No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988.

  • PROMULGADA OU VOTADA: fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo para esse fim. Resultam, portanto, da vontade popular e são elaboradas por Representantes eleitos pelos cidadãos. (As Constituições 1891,1934,1946 e 1988).

  • GABARITO: CERTO

    NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É PRAFED

    P = Promulgada

    R = Rígida

    A = Analítica

    F = Formal

    E = Escrita

    D = Dogmática

  • Classificação da constituição

    Quanto a origem:

    Em relação a origem, as Constituições podem ser classificadas como

    1 - Outorgadas

    2 - Promulgadas

    3 - Cesaristas ou bonapartistas

    4 - Pactuadas ou Dualistas

    1 - Constituição outorgada:

    É aquela imposta pelo governante ilegítimo

    Ditatorial 

    2 - Constituição promulgada:

    É aquela resultante da atividade da Assembleia Nacional Constituinte, esta eleita de modo direto pelo povo.

    3 - Constituição cesarista ou bonapartista:

    É aquela não exatamente outorgada, muito menos democrática. Ocorre um plebiscito ou referendo sobre o projeto apresentado pelo governante, sendo que a participação popular nesse caso não é propriamente democrática, mas apenas uma maneira de aprovar a vontade do governante

    4 - Constituição pactuada ou Dualista:

    É aquela que surge como consequência de um pacto firmado entre os detentores do poder constituinte, em que este é centralizado em mais de um indivíduo ou grupo social. Em conformidade com Bonavides, a Constituição pactuada é resultado do acordo instável de forças políticas opostas

  • BIZU:

    Outorgadas - autoritária = imposta

    Promulgadas - povo = votada

  • Olá, pessoal!

    A questão cobra do candidato um conhecimento doutrinário sobre as características da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988.

    É citado no enunciado de forma correta que ela foi fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, formada democraticamente por representantes do povo. Assim sendo, temos uma Constituição promulgada, elaborada por representantes do povo. 

    Salienta-se que a outra forma seria a outorgada, imposta por uma só pessoa ou por um determinado grupo de pessoas (governantes).

    Pode-se concluir então que o enunciado se encontra certo.

    GABARITO CERTO.
  • Gabarito: Certo

    Putaria Didática

    Classificação da CF "O EX COMIA PRA FODER"

    ORIGEM: PROMULGADA

    EXTENSÃO: ANALÍTICA

    CONTEÚDO: FORMAL

    MODO: DOGMÁTICA

    IDEOLOGIA: ECLÉTICA

    ALTERABILIDADE:RÍGIDA

    Bons estudos!

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  • Em que pese nossa atual CF ser promulgada, a Assembléia Nacional Constituinte que a promulgou não foi eleita diretamente pelo povo, mas de forma atípica. Incorreto dizer que houve uma eleição direta pela população para que os membros da Assembleia Constituinte exercessem seu papel, pois não foi o que ocorreu.