Questão 5106145

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRECI - 14ª Região (MS)
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho; Meios de prova

A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item.

Nas causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, a intimação de testemunhas só será feita se a testemunha comprovadamente convidada não comparecer.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO.

  CLT, Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. 

  § 3º Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.  

• Procedimento Ordinário

  Audiência Inicial

     - Independente Notificação/Intimação

     - Testemunha não comparece:

         - Juiz:

               1) Juiz Adia;

               2) Intima Testemunha;

  Nova Audiência Inicial

    - Testemunha Intimada

    - Testemunha não comparece:

         - Juiz:

               1) Juiz Adia;

               2) Determina Condução Coercitiva;

  Procedimento Sumaríssimo

  Audiência Inicial

     - Independente Notificação/Intimação

     - Testemunha não comparece:

         - Juiz:

                   1) Juiz Adia;

                   2) Intima Testemunha: Se Comprovadamente Convidada;

  Nova Audiência Inicial – Se houver prova do convite

    - Testemunha Intimada

    - Testemunha não comparece:

         - Juiz:

               1) Juiz Adia;

               2) Determina Condução Coercitiva;

   

   

• GABARITO: CERTO

  Art. 852-H, § 3º Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.