SóProvas


ID
5106223
Banca
IPEFAE
Órgão
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Conforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa que a ele determina:

Alternativas
Comentários
  • Para ajudar nos estudos dos colegas.

    O erro da questão está nos artigos expostos nos enunciados, vejamos:

    a) É o Art. 99 que trás essa informa e não o art. 98 como diz o enunciado.

    Art. 99 São bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

    b) É o Art. 100 que trás essa informa e não o art. 98 como diz o enunciado.

    Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

    c) É o Art. 101 que trás essa informa e não o art. 98 como diz o enunciado.

    Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

    d) Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. GABARITO

    Espero ter ajudado!!!

  • Questão ridícula que não mede conhecimento de ninguém. aff!

  • No gabarito aqui consta letra D, mas consta que o Código Civil é de 2000, kkkkk.

  • D) O artigo 98 do Código Civil de 2000 determina que são públicos os bens do domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno.

    (Código Civil)

    Questão deve ser ANULADA.

  • Fico até feliz de ter errado essa questão.

  • Que diabéisso, meu Deus

  • BLZ, O CÓDIGO É DE 2000, NÃO DE 2002.

  • A banca exige que o candidato saiba os artigos do código civil decorados, mas ela sequer sabe o ano do código. É para se lascar viu.

  • Depois dessa, vou tomar um café...

  • hahahahaha...

  • Acho que eu nunca vi uma questão mais incompetente do que esta.

  • Fuma fuma fuma, folha de bananeira...

    Fuma na boa, só de brincadeira...

  • Código Civil de 2000 é um deboche.

  • É imaginação minha ou faltam palavras nas assertivas, bem como que a letra D erra ao dizer que o NCC é de 2000?

  • Questão de prefeitura, nos resta imaginar que tem treta por trás do certame, pois somente quem sabe o gabarito previamente poderia acertar essa questão. Nenhum estudante grava artigos, nem mesmo os profissionais da área gravam. Vergonhoso! Essa banca não tem compromisso com os estudantes e tampouco com a qualidade de suas questões.

  • Que horror de questão. Você tinha que saber exatamente o que falava o artigo 98. Absurdo.

  • QUESTÃO RIDÍCULA !! 2000? FALA SÉRIO NÉ

  • Eliminei a alternativa D por mencionar o ano de 2000. O CC é de 2002!

  • Inacreditável ver isso em uma prova

  • Que questão horrorosa, código civil de 2000?

  • Felizmente me recusei a responder essa questão rs

  • Égua, vou dormir.
  • O Artigo 101, CC/02, diz : "os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências lei".

    A letra D diz: "O artigo 98 do Código Civil define os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei."

    O erro está no artigo e não no comando da questão.

    Questão mal formulada....horrível...agora se deve lembrar até o nº do artigo......

  • Tudo bem você ter que decorar o conteúdo da Lei porque é mais que sua obrigação, agora decorar o número do artigo kkkk man fala sério!!!

  • A questão exige conhecimento quanto ao texto do art. 98 do Código Civil, o qual conceitua os bens públicos, vejamos:

     

     

    “Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem".

     

     

    Assim, deve-se assinalar a alternativa que corretamente traz a disposição do art. 98, ficando claro que é a alternativa “D".

     

     

    A) Traz, na verdade, a disposição do inciso I do art. 99;

     

     

    B) Corresponde ao texto do art. 100;

     

     

    C) Traz o texto do art. 101.

     

     

    Gabarito do professor: alternativa “D".

  • Essa foi de longe a pior questão que eu já vi na vida

  • Banca LIXO!

  • Mds do céu Código civil de 2000????? Misericórdia! Ainda é a resposta considerada correta ?
  • GABARITO: D

    Questão péssima, nota 0 para o examinador.

    Eis o que expressa artigo 98 do Código Civil de 2002: São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

    Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

    -Tu não podes desistir.

  • Pelo amor de Deus!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Questão estúpida apresentada por uma banca que sequer sabe a data do Código Civil.

  • GAB: D

    O Código Civil é de 2002.

    Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

    Art. 99. São bens públicos:

    I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

    II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

    III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

    Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

    Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

    Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

    Art. 102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

    Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

  • Que HORROR!!!! Com questões como essa a gente desaprende.... deveria ser anulada.... referência ao CC com ano errado... e fazer decorar número de artigo..... estão avaliando o quê com isso? Banquinha atrasada essa...

  • Essa questão pode ser considerada uma das piores, que vergonha para essa banca.

  • Não sabia nem que tinha um Código Civil de 2000.

  • só acredito vendo.

    eu vendo: não acredito!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk duvido se perguntar pro examinador que fez essa qar uestão se ele decora artigos eu hein vai cagar

  • Nossa, eu vivi para ver isso!

  • Quem acertou essa questão tá precisando estudar mais que quem errou kkkkkkk

  • Banca fundo de quintal.

  • Questão muito mal feita, meu Deus...

  • Essa é aquela questão que quem erra acerta

  • Agora pronto! Tem que decorar todas os artigos
  • E ainda erra o ano (2000)
  • tá de sacanagem hahahaha

  • Além de tudo assassinaram a língua portuguesa…

  • direito civil para CGM ? ahahha

  • Código Civil de 2000, de qual país?

  • questao so pede o caput do art 98

  • A questão quer que a pessoa tenho o artigo 98 decorado. Questão muito capiciosa

  • PIADA NÉ?!