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GABARITO: CERTO
Teoria da identidade: a primeira tentativa de explicar o assunto afirmava que órgão e agente formam uma unidade inseparável, de modo que o órgão público é o próprio agente. O equívoco dessa concepção é evidente, pois sua aceitação implica concluir que a morte do agente público causa a extinção do órgão;
FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.
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GABARITO - CERTO
Resumo...
( Teorias para explicar como a atuação do agente público é atribuída ao Estado )
Identidade - "O agente é o próprio órgão ."
Se o agente morre, imagina o que acontece com o órgão? rs
Teoria da Representação-
o agente público atuaria exercendo uma espécie de curatela dos interesses governamentais suprindo a incapacidade.
teoria do mandato: outra teoria concebida para explicar o problema sustentava que entre o Estado e o agente público haveria uma espécie de contrato de representação, de modo que o agente receberia uma delegação para atuar em nome do Estado
teoria da imputação volitiva: aceita pela unanimidade dos doutrinadores modernos, a teoria da imputação sustenta que o agente público atua em nome do Estado, titularizando um órgão público
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Teorias para explicar como a atuação do agente público é atribuída ao Estado
Identidade - "O agente é o próprio órgão ."
Se o agente morre, imagina o que acontece com o órgão? rs
Teoria da Representação-
o agente público atuaria exercendo uma espécie de curatela dos interesses governamentais suprindo a incapacidade.
teoria do mandato: outra teoria concebida para explicar o problema sustentava que entre o Estado e o agente público haveria uma espécie de contrato de representação, de modo que o agente receberia uma delegação para atuar em nome do Estado
teoria da imputação volitiva: aceita pela unanimidade dos doutrinadores modernos, a teoria da imputação sustenta que o agente público atua em nome do Estado, titularizando um órgão público
Replicando...
Gab: C
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No campo do direito administrativo,
encontramos as seguintes teorias acerca da relação entre o Estado e os agentes
e entre o órgão e o agente público. São elas: i) a teoria da identidade; ii) a
teoria do mandato; iii) a teoria da representação; iv) a teoria do órgão ou da
imputação volitiva.
Teoria da identidade é a teoria segundo a qual o agente público e o órgão em que este atua se
identificam, foram uma unidade inseparável. De acordo com esta teoria, o órgão
público é o próprio agente. Esta teoria foi a primeira tentativa de explicar a
relação entre o agente e o órgão. O problema desta teoria é que, ao identificar
órgão e agente, ela gera conclusões equivocadas como a ideia de que, em caso de
morte do agente, estaria extinto o órgão.
Teoria do mandato é a
teoria segundo a qual o agente público seria mandatário do Estado, de modo que
a relação entre agente público e Estado seria similar à relação estabelecida,
entre mandante e mandatário, no contrato de mandato no direito privado;
Teoria da representação consiste na ideia de que a pessoa jurídica a que o agente público é
vinculado seria incapaz de manifestar vontade e o agente público seria seu
representante, tal como os curadores, no direito privado, são representantes de
pessoas incapazes.
Teoria do órgão ou teoria da imputação volitiva é a teoria atualmente adotada no Brasil e aceita
quase unanimemente pelos doutrinadores contemporâneos. Essa teoria se baseia na
ideia de que a pessoa jurídica manifesta vontade por meios dos órgãos públicos
que a integram, de modo que, quando os agentes públicos, em exercícios nos
órgãos, atuam e manifestam vontade, essa manifestação de vontade é imputada à
pessoa jurídica, isto é, não se considera que o agente público é mandatário ou
representante do Estado, considera-se que a sua atuação equivale e deve ser
tratada como a atuação do próprio Estado. A manifestação de vontade do agente
deve ser imputada ao Estado.
Está, desse modo, correta a afirmativa da
questão, já que, de acordo com a teoria da identidade, o órgão e o agente
público formam uma unidade inseparável.
Gabarito do professor: certo.
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EU TOU COM FOME EU QUERO MERENNNNDAR
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Teoria da identidade
>é a teoria segundo a qual o agente público e o órgão em que este atua se identificam, formando uma unidade inseparável. De acordo com esta teoria, o órgão público é o próprio agente. Esta teoria foi a primeira tentativa de explicar a relação entre o agente e o órgão. O problema desta teoria é que, ao identificar órgão e agente, ela gera conclusões equivocadas como a ideia de que, em caso de morte do agente, estaria extinto o órgão.