Questão 5107567

• Banca: Unoesc
• Órgão: Prefeitura de Treze Tílias - SC
• Ano: 2020
• Provas: Unoesc - 2020 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Orientador Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Proteção Social às Pessoas com Deficiência

Em se tratando do Benefício de Prestação Continuada, é incorreto afirmar:

• A. É voltado à pessoa com deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
• B. É um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade.
• C. Foi aprovada a inclusão no público do Programa. Primeira Infância no SUAS as famílias com gestantes e crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• D. É uma espécie de aposentadoria e dá direito ao 13º pagamento, podendo ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão) ou no de outro regime, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

Gabarito: D

Comentários

• Lei nº 8472/93 (LOAS)

  Art. 20 (...)

  § 4  O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.  

• Mesmo não entendendo o contexto da letra C na questão, mas de cara eliminei a letra D por estar TODA ERRADA!

  Primeiro que não é espécie de aposentadoria! Não dá direito ao 13° salário! NÃO pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o Seguro-desemprego e devem ser ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória!

  Gabarito: LETRA D

• Pensei em marcar a alternativa B,pois achei ela dúbia ....

  (....)pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial(....)

  A alternativa D está totalmente errada,Portanto é o gabarito.

  • O BPC não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

• C e D ESTA O CORRETAS AONDE?