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Art. 6º - A licença temporária não se aplica a funcionários, servidores ou empregados da administração pública, direta, indireta, ou qualquer pessoa jurídica de direito público, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios bem como de setor privado que estejam exercendo suas funções no exterior.
I - Licença temporária e o pedido de cancelamento não se aplicam ao bibliotecário no desempenho:
a) de sua atividade como autônomo;
b) de cargo, função ou emprego público, civil ou militar em qualquer pessoa jurídica de contratação, de posse ou exercício seja exibida ou necessária condição de profissional de Biblioteconomia de nível superior, desde que caso, somente possua aquela qualificação.
c) do magistério, quando o exercício decorre de seu diploma de Bibliotecário;
d) de qualquer outra atividade, através de vínculo empregatício ou não, para cujo exercício seja indispensável à condição de Bibliotecário documentalista ou graduado de nível superior, desde que neste caso, somente possua aquela qualificação (Acrescentado I pela Resolução CFB 441/97)
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Com base no comentário dx colega acima, o gabarito não deveria ser certo?
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Esta questão aborda as normas para exercício da profissão de bibliotecário presentes nas resoluções do Conselho Federal de Biblioteconomia.
O tema desta questão é regulamentado pela Resolução CFB N. 121/2011 que dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.
De acordo com o artigo 6º da resolução, o pedido de licença não se aplicará no caso do profissional que vá exercer magistério decorre de seu diploma de Bibliotecário.
A assertiva não especifica a decorrência do magistério em questão. Caso o magistério seja em outra área, o bibliotecário pode sim ser licenciado segundo a norma. Todavia, se o magistério é decorrente de seu diploma de bibliotecário, a licença não será dada ao profissional.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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o erro está na Falta palavra temporário no caso?