A educação escolar é dividida em dois níveis, segundo a LDB, em seu artigo 21:
- Educação Básica
- Educação Superior.
A Educação Básica apresenta três etapas:
- Educação Infantil - fases creche e a pré-escola
- Ensino Fundamental - fases anos iniciais e anos finais
- Ensino Médio.
O Ensino Superior se dividiu em cursos e programas:
- cursos sequenciais
- cursos graduação
- programas de pós-graduação e extensão.
Modalidades:
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Educação Profissional e Tecnológica
- Educação Básica do Campo
- Educação Escolar Indígena
- Educação Escolar Quilombola
- Educação a Distância
Fonte: https://blog.grancursosonline.com.br/modalidades-de-ensino-e-suas-caracteristicas-segundo-legislacao-educacional/