Questão 5112334

• Banca: CS-UFG
• Órgão: UFG
• Ano: 2019
• Provas: CS-UFG - 2019 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Segundo a Lei n. 11.091/2005, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:

• A. planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino.
• B. avaliar, anualmente, as propostas de lotação das Instituições Federais de Ensino.
• C. analisar relatórios que documentem as atividades científico-acadêmicas e administrativas programadas no plano de trabalho da unidade de exercício.
• D. prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa, por período de até quatro anos, com ônus para a instituição de origem.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 8º São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:

  I - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;

• São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas

  e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:

  planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao

  ensino;

  planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e

  à extensão nas Instituições Federais de Ensino;

  executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a

  Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das

  atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais de Ensino.

• Art. 8º São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações: I - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;

  Art. 22. Fica criada a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira, cabendo-lhe, em especial:

  III - avaliar, anualmente, as propostas de lotação das Instituições Federais de Ensino

  Art. 26-A. Além dos casos previstos na legislação vigente, o ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, com ônus para a instituição de origem, não podendo o afastamento exceder a 4 (quatro) anos.

• Gabarito:A

• Alguém sabe o erro da B e da D?

• Ruy Gomes, os erros da B e da D são porque esses não são atribuições gerais dos cargos técnicos administrativos, mas da Comissão Nacional .