Questão 5115526

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alagoa Nova (Paraíba); Lei Complementar nº 20 de 1996 - Código Tributário do Município

Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe especial no regramento que afirma que, considerando a legislação municipal acima destacada, o tributo constitui ônus:

• A. próprio do contribuinte, acompanhando o mesmo em todas as mutações do domínio.
• B. material, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio
• C. real, acompanhando o contribuinte em todas as mutações do domínio
• D. próprio do contribuinte, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio
• E. real, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.

Gabarito: E