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SÃO ORGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA:
- POLÍCIA CIVIL
- POLÍCIA MILITAR
- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
- POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL
- POLÍCA FEDERAL
- CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES
- POLÍCIA PENAL
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GABARITO - D
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
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bem confuso, viu?
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achei meio confusa essa questão
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" Bombeiros da União" torna o item B errado.
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A resposta está no início do enunciado, "Dever do Estado" - Logo podemos eliminar a PM/BM/GM e PP
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C polícias penais, federal, estaduais e municipais.
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Com base no texto constitucional de 1988
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares;
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
A polícia federal, a polícia rodoviária federal e a segurança privada dos municípios.
B polícias civis, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares da União e dos estados. ( PM E CBM estão subordinados apenas ao governo estadual e não da união)
C polícias penais, federal, estaduais e municipais.
D polícias civis, a polícia federal e a polícia ferroviária federal.
E polícias civis, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias ferroviárias estaduais
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a logica da questão é confundir os orgãos da segurança publica implementando termos distintos a eles.
A) polícia federal, a polícia rodoviária federal e a segurança privada dos municípios.
B) polícias civis, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares da União e dos estados.
C) polícias penais, federal, estaduais e municipais.
D) polícias civis, a polícia federal e a polícia ferroviária federal.
E) polícias civis, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias ferroviárias estaduais
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GABARITO LETRA "D"
CRFB/88: Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal.
II - polícia rodoviária federal.
III - polícia ferroviária federal.
IV - polícias civis.
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
"A repetição com correção até a exaustão leva a perfeição".
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COMPETÊNCIA DAS POLÍCIAS
⇒FEDERAL
- Polícia Judiciária da União;
- Órgão permanente;
- Estruturada em Carreira;
- Organizada e mantida pela União;
- Atua sempre que exigir repressão uniforme; e
- Exerce funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
► Apura INFRAÇÕES PENAIS:
- Contra a ordem política e social;
- Contra interesses da União no geral;
- Contra as Entidades Autárquicas;
- Contra as Empresas Públicas; e
- As que repercutirem entre os estados ou fora do Brasil.
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⇒RODOVIÁRIA FEDERAL
- Polícia preventiva e ostensiva;
- Órgão permanente;
- Organizado e mantido pela união;
- Estruturada em carreira;
- Patrulha ostensivamente as rodovias federais;
- Caracterizada pelo uso de uniformes, viaturas...
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⇒CIVIL
- Polícia Judiciária dos estados;
- Dirigida por Delegado de polícia de carreira;
► Apura INFRAÇÕES PENAIS:
- No geral, exceto as militares; e
- Contra as Sociedades de Economia Mista.
- Ressalvadas as competências da União.
► São subordinadas ao governador do Distrito Federal e aos governadores de estado e dos territórios.
► As polícias civis dos estados não são organizadas e mantidas pela União e estão subordinadas, diretamente, aos respectivos governadores.
*Porém a PCDF, PMDF, CBMDF, P.PENAL-DF são organizados/mantidos pela união e subordinados ao Governador do DF.
*Mantida e Organizada: União
*Subordinada: Governador
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⇒MILITAR
- Polícia Ostensiva;
- Patrulha as Rodovias Estaduais;
- Incube a Preservação da Ordem Púbica; e
- Caracterizada pelo uso de fardamento.
► Aos corpos de bombeiros militares (CBM):
- Executa atividades de defesa civil.
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CONCLUSÃO
As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reservas do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos governadores dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos territórios.
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Fontes: Constituição Federal (CF/88); Questões da CESPE; Colegas do QC.
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Leia primeiro o comando da questão, se a banca pedir a alternativa correta, procure primeiro as erradas, e vice versa.
A) polícia federal, a polícia rodoviária federal e a segurança privada dos municípios.
B) polícias civis, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares da União e dos estados.
C) polícias penais, federal, estaduais e municipais.
D) polícias civis, a polícia federal e a polícia ferroviária federal.
E) polícias civis, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias ferroviárias estaduais
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Trata-se de questão sobre segurança
pública.
Considerada dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, a segurança pública é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Entre os órgãos que a exercem, estão a(s)
Segundo o art. 144 da
Constituição, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade
de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II
- polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias
civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. VI - polícias
penais federal, estaduais e distrital.
Portanto, a alternativa correta é
a letra D.
GABARITO DO PROFESSOR: letra
D.
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Complementando os excelentes comentários dos colegas;
Apesar das policias do DF serem mantidas pela união, estão subordinadas ao Governador do DF.
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SÃO ORGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA:
- POLÍCIA CIVIL (estadual)
- POLÍCIA MILITAR (estadual)
- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
- POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL
- POLÍCA FEDERAL
- CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (estadual)
- POLÍCIA PENAL (federal e estadual)
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Órgãos de Segurança Pública:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Para quem errou e como eu marcou a alternativa "E", o erro está na polícia ferroviária estadual
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VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
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d) CORRETO – Nos termos do art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida, dentre outros, por meio da polícia federal, da polícia ferroviária federal e das polícias civis.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
A Polícia Federal e as Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal têm como principal função a investigação de infrações penais, exceto as militares, no âmbito federal e estadual respectivamente. À Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Ferroviária Federal cabem o patrulhamento ostensivo das rodovias e ferrovias federais respectivamente.
Às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal compete a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Aos Corpos de Bombeiros, por sua vez, competem, além das atribuições definidas em lei, a execução de atividades de defesa civil.
Por fim, as polícias penais são aquelas atuantes dentro das unidades prisionais, portanto, somente podem ser federais, estaduais ou distritais.
Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo
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"Deus capacita os escolhidos"
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