A questão exige conhecimento sobre direito das
coisas, devendo-se conhecer diversos institutos jurídicos relacionados ao tema.
Assim, é preciso saber qual instituto está
conceituado no enunciado, para, assim, assinalar a alternativa correta.
Vejamos:
A) A hipoteca é uma modalidade real de
garantia, por meio do qual o próprio bem fica vinculado ao cumprimento da
obrigação, tal como prevê o art. 1.419 do Código Civil:
"Art. 1.419. Nas dívidas garantidas por
penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo
real, ao cumprimento da obrigação"
Portanto, difere do conceito trazido no
enunciado, logo, a alternativa é incorreta.
B) A usucapião é a modalidade de aquisição da propriedade por meio do exercício
prolongado e incontestado da posse. Ou seja, adquire a propriedade aquele
exerce de forma mansa, pacífica e ininterrupta a posse, com animus domini. Convém
destacar que a lei prevê diversas modalidades de usucapião, com prazos e
requisitos adicionais distintos. Verifica-se, então, que é justamente o
conceito trazido no enunciado, portanto, a alternativa é a correta.
C) O penhor, assim, como a hipoteca, é uma
modalidade real de garantia, conforme art. 1.419 transcrito na alternativa “A".
Alternativa incorreta, então.
D) A enfiteuse foi proibida pelo Código Civil
de 2002 ("Art. 2.038. Fica proibida a constituição de enfiteuses e
subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições
do Código Civil anterior, Lei nº 3.071, de 1 o de janeiro de 1916, e leis
posteriores").
O conceito de enfiteuse, nas palavras de Paulo
Nader (Curso de Direito Civil, Vol. 4, 2016, p. 397):
"Na disciplina do Código Civil de 1916,
arts. 678 a 694, a enfiteuse se revela um vínculo contratual de caráter
perpétuo, formado pelo proprietário (senhorio direto) de terras destinadas ao
cultivo ou à edificação, o qual detém o domínio direto ou eminente e transfere
a alguém (enfiteuta) o domínio útil, mediante pagamento anual, certo e
invariável, do foro ou pensão".
Assim, conceito distante daquele trazido no
enunciado, logo, alternativa incorreta.
E) O usufruto constitui-se no direito concedido
a um terceiro para usar e fruir, por um certo tempo, da coisa, sem que esta
perca sua substância (arts. 1.390 a 1.393 do Código Civil), assim, a
alternativa está incorreta.
Gabarito do professor: alternativa “B".
A) A hipoteca é uma modalidade real de garantia, por meio do qual o próprio bem fica vinculado ao cumprimento da obrigação, tal como prevê o art. 1.419 do Código Civil:
"Art. 1.419. Nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação"
Portanto, difere do conceito trazido no enunciado, logo, a alternativa é incorreta.
B) A usucapião é a modalidade de aquisição da propriedade por meio do exercício prolongado e incontestado da posse. Ou seja, adquire a propriedade aquele exerce de forma mansa, pacífica e ininterrupta a posse, com animus domini. Convém destacar que a lei prevê diversas modalidades de usucapião, com prazos e requisitos adicionais distintos. Verifica-se, então, que é justamente o conceito trazido no enunciado, portanto, a alternativa é a correta.
C) O penhor, assim, como a hipoteca, é uma modalidade real de garantia, conforme art. 1.419 transcrito na alternativa “A". Alternativa incorreta, então.
D) A enfiteuse foi proibida pelo Código Civil de 2002 ("Art. 2.038. Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei nº 3.071, de 1 o de janeiro de 1916, e leis posteriores").
O conceito de enfiteuse, nas palavras de Paulo Nader (Curso de Direito Civil, Vol. 4, 2016, p. 397):
"Na disciplina do Código Civil de 1916, arts. 678 a 694, a enfiteuse se revela um vínculo contratual de caráter perpétuo, formado pelo proprietário (senhorio direto) de terras destinadas ao cultivo ou à edificação, o qual detém o domínio direto ou eminente e transfere a alguém (enfiteuta) o domínio útil, mediante pagamento anual, certo e invariável, do foro ou pensão".
Assim, conceito distante daquele trazido no enunciado, logo, alternativa incorreta.
E) O usufruto constitui-se no direito concedido a um terceiro para usar e fruir, por um certo tempo, da coisa, sem que esta perca sua substância (arts. 1.390 a 1.393 do Código Civil), assim, a alternativa está incorreta
Gabarito do professor: alternativa “B".