-
GABARITO - B
A) Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito, direto ou indireto, será indispensável, mas a confissão do acusado poderá supri-lo.
A confissão - Não supre o exame de corpo de delito
A prova testemunhal - pode suprir quando desaparecerem os vestígios
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
_______________________________________________________
B) São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
__________________________________________
C) Havendo mais de um acusado, os interrogatórios devem ocorrer, preferencialmente, de forma conjunta e simultânea
Art. 191. Havendo mais de um acusado, serão interrogados separadamente
___________________________________________
D) A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
_______________________________________________
E) As buscas domiciliares serão executadas de dia ou de noite, independentemente do consentimento do morador, desde que autorizadas por ordem judicial escrita e fundamentada, sendo que, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta
Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
-
GAB B
Teoria da árvore envenenada= Não pode usar provas ilícitas
Destino das provas ilícitas ou derivadas=desentranhadas do processo
-
A - INCORRETA : MAS A CONFISSÃO NÃO PODERÁ SUPRI-LO
B- CORRETA
C - INCORRETA : SERÃO INTERROGADOS SEPARADAMENTE
D - INCORRETA : AS BUSCAS DOMICILIARES SERÃO EXECUTADAS DURANTE O DIA, SENDO POSSÍVEL À NOITE, DESDE QUE HAJA CONSENTIMENTO DO MORADOR.
-
A
questão traz a temática de provas no processo penal. "Prova"
pode ser conceituada como o conjunto de elementos produzidos pelas
partes ou determinado pelo juiz, almejando a formação do
convencimento quanto aos fatos, atos e circunstâncias. Assim, a
produção de prova auxilia na formação do convencimento do
magistrado quanto à veracidade do que é afirmado em juízo.
Aos
itens:
A)
Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito,
direto ou indireto, será indispensável, mas
a confissão do acusado poderá supri-lo.
Incorreto.
Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito,
direto ou indireto, será indispensável, a confissão do acusado não
poderá supri-lo, nos termos do art.
158, caput,
do CPP:
Art. 158. Quando
a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo
de delito, direto ou indireto, não
podendo supri-lo a confissão do acusado.
Parágrafo
único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo
de delito quando se tratar de crime que envolva:
I
- violência doméstica e familiar contra mulher;
II
- violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com
deficiência.
B)
São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as
provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas
constitucionais ou legais.
Correto.
O item traz a redação
literal do art. 157,
caput,
do CPP:
Art. 157.
São
inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas
ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas
constitucionais ou legais.
C)
Havendo mais de um acusado, os interrogatórios devem ocorrer,
preferencialmente,
de forma conjunta e simultânea.
Incorreto.
Havendo mais de um acusado, os interrogatórios devem ocorrer
separadamente, conforme
o art. 191 do CPP:
Art.
191. Havendo mais
de um acusado,
serão interrogados
separadamente.
D)
A confissão será indivisível
e irretratável,
sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das
provas em conjunto.
Incorreto.
A confissão será divisível
e retratável, sem
prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas
em conjunto, nos termos do art.
200 do CPP:
Art. 200. A
confissão será divisível
e retratável,
sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das
provas em conjunto.
E)
As buscas domiciliares serão executadas de dia ou
de noite,
independentemente
do consentimento do morador,
desde que autorizadas por ordem judicial escrita e fundamentada,
sendo que, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e
lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em
seguida, a abrir a porta
Incorreto.
As buscas domiciliares serão executadas de
dia, salvo
se o morador consentir que se realizem à noite,
desde que autorizadas por ordem judicial escrita e fundamentada,
sendo que, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e
lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em
seguida, a abrir a porta, nos termos do art.
5°, inciso XI da CF/88
e do art. 245, caput,
do CPP:
Art.
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
XI
- a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo
penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante
delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante
o dia, por determinação judicial;
Art. 245. As
buscas domiciliares serão executadas de
dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite,
e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o
mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida,
a abrir a porta.
Gabarito
do(a) professor(a): alternativa B.
-
Provas Ilícitas: desrespeito às normas penais e constitucionais
Provas Ilegítimas: desrespeito às normas processuais
-
Complementando o comentário do Vieira A+ e do pessoal:
Consequências das provas ilegítimas: Gera uma nulidade. (ato defeituoso com prejuízo.).