O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
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Resposta Letra A.
A situação apresentada afronta ao Princípio da Entidade.
O princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade. O patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários.
O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
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OBS.: é importante ter em mente que mesmo com a revogação da Resolução 750/1993 os princípios de contabilidade não deixaram de existir. Os princípios, não foram eliminados e sim diluídos nos diversos - CPCs. Conforme publicação de comunicado em novembro de 2016 pelo Conselho Federal de Contabilidade: “Revogar a Resolução nº 750/1993, porém, não significa que os Princípios de Contabilidade estejam extintos. A revogação das resoluções visa à unicidade conceitual, indispensável para evitar divergências na concepção doutrinária e teórica, que poderiam comprometer aspectos formais das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs)”
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio da empresa como objeto da e afirma a autonomia deste patrimônio e a necessidade da separação do patrimônio empresarial do patrimônio particular dos seus sócios, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
O Princípio da CONTINUIDADE presume que a empresa continuará em operação no futuro. Portanto, apresentação dos componentes do patrimônio leva em consideração esta afirmativa, então, a é delineada para todo o tempo em que a empresa existir, e não apenas para um período “x” demarcado.
O Princípio da OPORTUNIDADE elucida a mensuração dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Isto quer dizer que, toda informação incorporada à da empresa deve ser feita de imediato ao período em que ocorreu, e na extensão e valores corretos, independentemente do fato que a originou. Por exemplo: a venda de um ativo, ou recebimento de aporte, devem ser escriturados exatamente na data que ocorreram efetivamente.
O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL determina que os itens do patrimônio devam ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda corrente nacional, independentemente do que vale no mercado atualmente. Na prática, isto vale para a compra de veículos ou imóveis, por exemplo.
O Princípio da COMPETÊNCIA é o princípio mais popular. Determina que os lançamentos das operações sejam reconhecidos nos períodos em que ocorreram, não importando o recebimento ou pagamento. No dia a dia da empresa, esse princípio pode ser observado quando se vende um produto ou mercadoria, por exemplo. A receita deve ser reconhecida na data da venda, independentemente de o recebimento ocorrer à vista ou a prazo.
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior valor para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimonial. O objetivo desse princípio é que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados.