Questão 5118049

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Panambi - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Posturas; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Trânsito; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Sanitário; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Tributário; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Edificações; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura de Panambi, em 22 de agosto de 2019, o Secretário da Fazenda, juntamente com Fiscal de Tributos, fez a entrega dos prêmios no valor de R$800,00 e R$400,00 oriundos do sorteio municipal do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Nesse contexto, o que é o Programa Nota Fiscal Gaúcha?

• A. É a devolução ao consumidor da diferença do imposto pago a maior em uma determinada NF emitida, após prestação e geração dos relatórios de impostos de renda anuais da empresa.
• B. É um programa do Estado do RS que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores
• C. Projeto criado em 2003 pelo Governo Federal que ajuda na renda de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
• D. Trata-se de um programa em parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae para oferecer crédito com juro zero para os Microempreendedores Individuais (MEI) gaúchos que não possuem restrições cadastrais no CNPJ e no CPF.
• E. Trata-se de um programa nacional para limpar “nome sujo” dos principais cadastros de inadimplência do país, como Serasa e SPC

Gabarito: B