-
Não precisa estudar esse assunto, nessa banca é só usar a lógica
-
GABARITO - D
A) Art. 22, É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros.
B) Artigo 15. Direito de reunião
É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas. O exercício de tal direito só pode estar sujeito às restrições previstas pela lei e que sejam necessárias, numa sociedade democrática, no interesse da segurança nacional, da segurança ou da ordem públicas, ou para proteger a saúde ou a moral públicas ou os direitos e liberdades das demais pessoas.
C) Art. 8º, 4. O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
D) Art. 22, Toda pessoa tem o direito de sair livremente de qualquer país, inclusive do próprio.
E) Art. 8º, A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
Bons estudos!
-
Artigo 8º - Garantias judiciais
3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
Artigo 15 - Direito de reunião
É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas. O exercício desse direito só pode estar sujeito às restrições previstas em lei e que se façam necessárias, em uma sociedade democrática, ao interesse da segurança nacional, da segurança ou ordem públicas, ou para proteger a saúde ou a moral públicas ou os direitos e as liberdades das demais pessoas.
Artigo 22 - Direito de circulação e de residência
2. Toda pessoa terá o direito de sair livremente de qualquer país, inclusive de seu próprio país.
9. É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros.
-
A) É obrigatória a expulsão coletiva de todos os estrangeiros residentes no País em virtude de situação de calamidade pública.
Errado. Artigo 22, 9. É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros.
B) É reconhecido o direito de reunião de grupos paramilitares portando armas e munição.
Errado. Artigo 15. É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas.
C) É obrigatória a realização de novo processo pelos mesmos fatos contra um indivíduo absolvido por sentença transitada em julgado.
Errado. Artigo 8, 4. O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá se submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
D) É direito de toda pessoa sair livremente de qualquer país, inclusive do próprio país.
Gabarito. Artigo 22, 2. toda pessoa tem o direito de sair livremente de qualquer país, inclusive do próprio.
E) É válida a confissão do acusado obtida sob tortura e maus-tratos.
Errado. Artigo 8, 3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
-
direitos de primeira gração civis e politico "Direito de Liberdade" ir e vir
-
Uma questão dessa na prova eu acho tão facil que fico até com medo de marcar kkk
Rumo à PMAL 2021
-
A) Art. 22, É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros. X
B) Arti. 15. Direito de reunião X
É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas. O exercício de tal direito só pode estar sujeito às restrições previstas pela lei e que sejam necessárias, numa sociedade democrática, no interesse da segurança nacional, da segurança ou da ordem públicas, ou para proteger a saúde ou a moral públicas ou os direitos e liberdades das demais pessoas.
C) Art. 8º, 4. O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos. X
D) Art. 22, Toda pessoa tem o direito de sair livremente de qualquer país, inclusive do próprio. V
E) Art. 8º, A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza. X
MENTORIA03
QAP
#MestreOtavio
@PMMINAS
BONS ESTUDOS A TODOS!
-
Rapaz, a PM-PA tá precisando MUITO compor o efetivo, sem brincadeira, meu sobrinho de seis anos acertou essa questão.
-
A- É obrigatória a expulsão coletiva de todos os estrangeiros residentes no País em virtude de situação de calamidade pública.
9. É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros.
B- É reconhecido o direito de reunião de grupos paramilitares portando armas e munição.
É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas.
C- É obrigatória a realização de novo processo pelos mesmos fatos contra um indivíduo absolvido por sentença transitada em julgado.
O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá se submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
D- É direito de toda pessoa sair livremente de qualquer país, inclusive do próprio país.
E- É válida a confissão do acusado obtida sob tortura e maus-tratos.
3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
-
Essa prova é para achar a resposta certa ou as erradas?kkkkkkkkkk
-
#PMMINAS
-
Lida a questão, vamos à resolução.
A) É obrigatória a expulsão coletiva de todos os estrangeiros residentes no País em virtude de situação de calamidade pública.
A alternativa está INCORRETA como é possível observar no comentário da alternativa D.
B) É reconhecido o direito de reunião de grupos paramilitares portando armas e munição.
A alternativa está INCORRETA como é possível observar no comentário da alternativa D.
C) É obrigatória a realização de novo processo pelos mesmos fatos contra um indivíduo absolvido por sentença transitada em julgado.
A alternativa está INCORRETA como é possível observar no comentário da alternativa D.
D) É direito de toda pessoa sair livremente de qualquer país, inclusive do próprio país.
É a alternativa CORRETA, pois como se pode observar, reproduz expressamente o disposto no art. 22, 2 do Decreto no 678, de 6 de novembro de 1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969:
ARTIGO 22
Direito de Circulação e de Residência
1. Toda pessoa que se ache legalmente no território de um Estado tem direito de circular nele e de nele residir conformidade com as disposições legais.
2. toda pessoa tem o direito de sair livremente de qualquer país, inclusive do próprio.
Fonte: Decreto no 678, de 6 de novembro de 1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969:
E) É válida a confissão do acusado obtida sob tortura e maus-tratos.
A alternativa está INCORRETA como é possível observar no comentário da alternativa D.
Gabarito do Professor: Alternativa D
-
GABARITO D
@PMMINAS