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Questão difícil para quem não é de São Paulo...
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Para resolver essa questão, basta lembrar que Secretarias, Núcleos e a Casa Civil são órgãos da Administração Direta.
A) Secretaria de Apoio Jurídico (adm direta), DETRAN e CNPq
B) Fundação Cassiano Ricardo, Centro Paula Souza e Casa Civil (adm direta).
C) URBAM, FAPESP e Núcleo de Assuntos Estratégicos (adm direta).
D) Fundação Hélio Augusto de Souza, Dersa e Cade - Gabarito, todas são Fundações ou Autarquias.
E) Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (adm direta), Universidade de São Paulo e Banco Central.
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Secretarias - Núcleos - Casa Civil são tudo fruto da desconcentração, portanto, são órgão públicos da ADM direta.
O Banco Central é uma Aurtaquia, fazendo parte da adm Indireta
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Analisando as assertivas:
- Secretarias são órgãos (administração direta), então descartamos as letras A e E;
- a Casa Civil também é órgão (administração direta), descartamos letra B;
- Núcleo de Assuntos Estratégicos, poderia ser mais difícil de analisar. Mas pense só: quem é responsável por tratar de assuntos estratégicos no governo? Administração INDIRETA? Não.
Letra D é a alternativa.
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Acrescentando:
Casa civil - órgão independente
Secretarias - órgãos autônomos
Detran - Autarquia
Banco central - Autarquia
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A questão indicada
está relacionada com a Administração Pública Indireta.
- Administração Pública
Direta: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Administração
Pública Indireta: Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e
Fundações Públicas.
- Órgãos:
Conforme indicado no
artigo 1º, § 2º, Inciso I, da Lei nº 9.784 de 1999, o órgão pode ser definido
como a “unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da
estrutura da Administração indireta".
Os órgãos podem ser classificados:
Quanto à esfera ação: centrais –
exercem atribuições em todo o território nacional, estadual e municipal – tais como,
os Ministérios, as Secretarias de Estado e as de Município; locais – aqueles que
atuam em parte do território, como as Delegacias de Polícia.
Quanto à posição estatal: independentes
– Casas Legislativa; autônomos – Secretarias de Estado e do Município -;
Superiores – Departamento, Coordenadoria; Subalternos – zeladoria.
- Deve-se buscar a alternativa que
contém órgãos da Administração Pública Indireta:
A) INCORRETA. Secretaria de Apoio Jurídico – órgão da Administração Pública Direta.
B) INCORRETA. Casa Civil é órgão da Administração Pública Direta.
C) INCORRETA. Núcleo de Assuntos Estratégicos – órgão da Administração Pública
Direta.
D) CORRETA. Todas as opções indicadas são fundações ou autarquias – administração pública
indireta.
E) INCORRETA. Secretaria de Apoio Social ao Cidadão.
Gabarito do Professor: D)
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Administração INDIRETA possui ÓRGÃOS???
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Quando o examinador não observa o rigor técnico exigido na elaboração das questões de concurso, dificulta demais a vida do estudante, chega a ser desrespeitoso. A questão poderia ser resolvida por quem conhece a estrutura da administração indireta dos entes federativos mencionados no enunciado. Porém, fundações e autarquias, apesar de fazerem parte da administração pública indireta, não são (a rigor!) órgãos públicos, mas sim entidades públicas, ou seja, pessoas jurídicas, o que eliminaria, de cara, as alternativas B e D. Pra mim não há alternativa correta nesta questão, mas a banca considerou a letra D como gabarito.
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Miguel Luís, sim. ex: " Eu INSS, posso criar um órgão inferior para resolver problemas de um certo setor."
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Se você lembrar que secretarias normalmente compõe a adm direta e que fundações compõe a adm indireta, você já consegue ficar entre duas questões. Então é só ler com carinho pra pegar a pegadinha da banca, que no caso foi a casa civil.
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Só acertei por causa do CADE