LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA
1- Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. Varíola
2- Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileira
3- Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika
4- Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)
5- Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação
6- Febre Amarela
7- Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão
8- Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya
9- Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
10- Febre Maculosa e outras Riquetisioses
11- Hantavirose
12- Influenza humana produzida por novo subtipo viral
13- Malária na região extra-Amazônica
14- Poliomielite por poliovirus selvagem
15- Peste
16- Raiva humana
17- Síndrome da Rubéola Congênita
18- Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola
19- Síndrome da Paralisia Flácida Aguda
20- Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Corona vírus a. SARS-CoV b. MERS- CoV
21- Dengue - Óbitos
22- Botulismo
23- Cólera
FONTE: Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro