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ERRADO
Art. 143, II A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "B" é destinada ao condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
CORRETA
Art. 104, §5° Será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.
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Quanto ao item III) Segundo a Lei 9605/1998 Errada
Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.
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Só de lermos alternativas da questão já sabemos de qual banca se trata; rsrsr
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "B" é destinada ao condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a oito mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.(3.500KG)
DEUS É FIEL!!!
A LUTA CONTINUA.
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A questão exigiu conhecimentos da lei 9503/1998 - Código de Trânsito Brasileiro - e da lei 9605/1998 - Lei do Meio Ambiente.
Vamos à análise das alternativas.
I. INCORRETA. De acordo com o art. 143 do CTB, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação: II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
II. CORRETA. De acordo com o art. 104, §5º, será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.
III. INCORRETA. De acordo com o art. 38 da lei 9605/1998, é crime que prevê detenção e multa com penas.
Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Gabarito da questão - Letra C