A Lei de Regulamentação profissional nº 8.662/93 dispõe sobre a profissão de assistente social e outras providências.
Enfatizamos que competências são as funções que competem de modo geral, ou seja, cabe também a outros profissionais, e atribuições privativas são competências exclusivas do/a assistente social.
Ao analisar as alternativas, temos:
A – Correta. Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares. De acordo com a Lei nº 8.662/1993, “Art. 4º”, a alternativa constitui uma competência profissional do/a assistente social.
B, C, D e E – Incorretas. De acordo com a Lei nº 8.662/1993, “Art. 4º”, as alternativas não constituem competências profissionais do/a assistente social.
Gabarito: A