Gabarito:
D) Todas as alternativas estão corretas.
Conforme a PNRH:
Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante aos objetivos da PNRH. Vejamos:
I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
Correto. Trata-se de um dos objetivos da PNRH, nos termos do art. 2º, I, PNRH: Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
Correto. Trata-se de um dos objetivos da PNRH, nos termos do art. 2º, II, PNRH: Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III. A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais;
Correto. Trata-se de um dos objetivos da PNRH, nos termos do art. 2º, III, PNRH: Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
IV. Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Correto. Trata-se de um dos objetivos da PNRH, nos termos do art. 2º, VI, PNRH: Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Portanto, todos os itens estão corretos.
Gabarito: D
Pessoal, quando o comando for OBJETIVOS, lembrem-se de VERBOS, pois, todos contêm verbos.
Quando falar de DIRETRIZES, lembrem-se de GESTÃO,pois, maioria dos itens possui a palavra GESTÃO.
Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
#SeguimosTentando.