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A - Controlar a produção e o emprego de técnicas e substâncias que comportem risco alto para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. ART. 225,§ 1° , V, CF
B
Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. CORRETA, ART. 225, § 1°, VI, CF
C
Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades de manipulação de material genético, exceto quando ocorre atividade de pesquisa. ART. 225, §1° II, CF
D
Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico dos ecossistemas. ART. 225, § 1°, I, CF.
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A questão exige conhecimento acerca do meio ambiente e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) Controlar a produção e o emprego de técnicas e substâncias que comportem risco alto para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Errado. Qualquer risco para a vida é considerado (e não somente os riscos altos), nos termos do art. 225, § 1º, V, CF: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
b) Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de cópia literal do art. 225, § 1º, VI, CF: 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
c) Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades de manipulação de material genético, exceto quando ocorre atividade de pesquisa.
Errado. As entidades de pesquisa também devem ser fiscalizadas, nos termos do art. 225, §1º, II, CF: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
d) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico dos ecossistemas.
Errado. Não há o "somente", conforme se verifica no art. 225, § 1º, I, CF: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
Gabarito: B
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DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
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A
questão exige conhecimento acerca da disciplina constitucional ligada ao meio
ambiente. Analisemos as alternativas, com base na CF/88:
Alternativa
“a”: está incorreta. A CF/88 não fala em “risco alto”, mas em “risco para a
vida”. Conforme art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a
efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: [...] V - controlar a
produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Alternativa
“b”: está correta. Conforme art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para
assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: [...] VI -
promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização
pública para a preservação do meio ambiente.
Alternativa
“c”: está incorreta. Não há exceção, no texto constitucional, para quando
ocorre atividade de pesquisa. A CF/88 não fala em “risco alto”, mas em “risco
para a vida”. Conforme art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para
assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: [...] II -
preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
Alternativa
“d”: está incorreta. No texto constitucional não há a palavra “somente”. Conforme
art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao
Poder Público: [...] I - preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Gabarito
do professor: letra b.
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GABARITO - B
art. 225, § 1º, VI,
Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
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B!
Referente ao erro da letra A: UMA PALAVRA (ALTO) sendo que é qualquer risco.
sim é decorar kk
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
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✅Letra B.
A) Na CF/88 NÃO menciona o palavra ALTO. Vai ser o que comporta RISCO à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente.
B) Gabarito.
C) O erro está no exceto, pois INCLUI as entidades de PESQUISAS E MANIPULAÇÃO.
D) O erro está no somente, pois INCLUI o manejo ecológico das ESPÉCIES E ECOSSISTEMAS.
Fonte: Art. 225 da Constituição Federal de 1988.
Erros? Só avisar!! CONTINUE!!❤️✍