SóProvas


ID
5128921
Banca
CONTEMAX
Órgão
Prefeitura de Vista Serrana - PB
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    Código Tributário Nacional - CTN:

    Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  • GAB. D

    O art. 16 do CTN é claro, ao dizer que: “o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.” Isto é, cabe ao contribuinte apenas pagar!! Podemos dizer, em outros termos, que o pagamento de impostos não exige uma contraprestação por parte do Estado.

    Fonte: Estratégia concursos

    Prezados, caso tenham interesse, faço mentorias para concursos, com o envio de metas de estudo e materiais, revisões programadas, jurisprudência, acompanhamento individualizado e preço acessível. Abraços.

    Instagram: @mentoria.concursos

    Gmail: franciscojoseaud@gmail....

  • O imposto, diferente da taxa e da contribuição de melhoria, não é tributo vinculado.

    Não obstante, independe de qualquer atividade estatal específica.

  • Tacha forçou ein

  • Resposta: Letra “D”. O imposto é uma espécie tributária que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (art. 16 do CTN).

  • Falou em INDEPENDENTE , é imposto!

  • Tacha, a crush do Chris... sacomé né...

  • 1) Enunciado da questão

    A questão exige conhecimento sobre o conceito legal de imposto. 

    2) Base legal (Código Tributário Nacional – CTN) 

    Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

    3) Exame da questão e identificação da resposta
    Nos termos do art. 16 do CTN, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado imposto.
    Resposta: D.