A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
(V) - Faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.
Verdadeiro, nos termos do art. 3º, XXII, do Código Florestal: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: XXII - faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente;
(V) - Nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
Verdadeiro, nos termos do art. 3º, XVII, do Código Florestal: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: XVII - nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água;
(V) - Olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
Verdadeiro, nos termos do art. 3º, XVIII, do Código Florestal: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: XVIII - olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente;
Portanto, a sequência correta é V - V - V.
Gabarito: B
Lei 12651/12
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
XVII - nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água;
XVIII - olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente;
XXII - faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente;
Fiquem atentos para não confundir na prova faixa de passagem de inundação com várzea de inundação.
XXI - várzea de inundação ou planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas;