Gab. A
As outras alternativas são instrumentos chamados "institutos tributários e financeiros".
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Criei alguns mnemônicos que têm me ajudado:
1) Planejamento municipal, em especial: DIRE DISCI 4x PLA ZONE/GES
DIRE (finja que seja nome) DISCI (disse) 4xPLA (pra) Zone/ges (finja que seja nome também)
diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
..
plano diretor;
plano plurianual;
planos, programas e projetos setoriais;
planos de desenvolvimento econômico e social
...
zoneamento ambiental;
gestão orçamentária participativa; (✅)
OBS. O único conjunto de instrumentos que tem tem vários planos é justamente o conjunto de planejamento municipal
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
2)INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS: IPTU CONTRIBUE E INCENTIVA (mnemônico)
Iptu
Contribuição de melhoria
Incentivos e benefícios fiscais
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 3) institutos jurídicos e políticos: (é difícil organizar tantos instrumentos em um único mnemônico, então são exigidos esforço e muita paciência para tentar compreendê-lo integralmente rs)
SERVIDOR ADM,
REFEM DE LEi
OPERA o TOMBAMENTO do PARCELAMENTO CON ASSIS , OU TRANSFIRA!
USU LIMITE PRÉ da INSTITUIÇÃO para REGULARIZAÇÃO DESSA SUPER CONTA ...
SERVIDor ADM, (servidão adm)
REFEm (Referendo popular e plebiscito)
DE (Demarcação urbanística para fins de regularização fundiária)
LEi, (Legitimação de posse ...
OPERA (Operações urbanas consorciadas) o
TOMBAMENTO (tombamento) do
PARCELAMENTO (Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios)
CON (Concessão)
ASSIS (Assistência técnica e jurídica)
OU (Outorga onerosa do direito de construir)
TRANSFira (Transferência do direito de construir) ...
USU (Usucapião especial de imóvel urbano
LIMITe (limitações administrativas)
PRE (Preempção) da
INSTITUIÇÃO (instituição de unidades de conservação + instituição de zonas especiais de interesse social) para
REGULARIZAÇÃO (Regularização fundiária)
DESsa (desapropriação)
SUPER (Superfície)
CONta (concessão de uso especial para fins de moradia)
A resposta está no art. 4º, III, "e", do Estatuto da Cidade.
Art. 4 Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:
I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
III – planejamento municipal, em especial:
[...]
e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
O
Estatuto da Cidade prevê, em
seu art. 4º,
uma
lista exemplificativa com diversos
instrumentos para o desenvolvimento da política urbana no país.
Art.
4o
Para
os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:
I
– planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do
território e de desenvolvimento econômico e social;
II
– planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas
e microrregiões;
III
–
planejamento municipal,(...)
IV
– institutos tributários e financeiros:
V
– institutos jurídicos e políticos:
VI
– estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de
impacto de vizinhança (EIV).
A
questão indaga,
em especial, sobre o planejamento municipal
que se desenvolverá, segundo art. 4º, III, a partir do plano
diretor;
disciplina
do parcelamento,
uso e ocupação
do solo; zoneamento ambiental, plano plurianual; diretrizes
orçamentárias e orçamento anual; gestão orçamentária
participativa; planos, programas e projetos setoriais e
planos
de desenvolvimento econômico e social;
Analisando
as assertivas é possível concluir que a resposta correta está na alternativa
A. As demais trataram dos institutos tributários e
financeiros, também utilizados como instrumentos de políticas
urbanas, mas não circunscritos ao planejamento
municipal, segundo a
estrita previsão legal, como exigia o enunciado.
Gabarito
do Professor: A