Questão 513487

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TCE-RS
• Ano: 2011
• Provas: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Administração; FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Economia
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Gestão de Politicas Públicas

Enrique Saravia (2006) entende que as etapas normalmente consideradas em matéria de política pública – formulação, implementação e avaliação – precisam de certo grau de especificação na América Latina. À luz dessa observação, o autor afirma que é possível verificar várias etapas num processo de política pública. A respeito dessas etapas, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O primeiro momento é o da elaboração, que consiste na identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinação das possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades.
• B. A formulação de uma política pública inclui a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.
• C. A implementação é constituída pelo planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política.
• D. A execução é o conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela política. É por em prática efetiva a política, é a sua realização.
• E. A avaliação é a etapa que consiste na mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às conseqüências previstas e não previstas.

Gabarito: A

Comentários

• Etapas num processo de política pública:
  1º Agenda
  2º Elaboração
  3º Formulação
  4º Implementação
  5º Execução
  6º Acompanhamento
  7º Avaliação
  
  Analogia com Gestão de Projetos:
  
  
  Descrição dos grupos de processos de gerenciamento de projetos:
  - Iniciação ou Inicialização
  - Planejamento
  - Execução
  - Monitoramento e controle
  - Encerramento ou Finalização
• O erro item A se refere ao termo primeiro momento, pois na verdade o primeiro momento corresponde a Formação da Agenda, conforme mencionado pelo colega acima, que consiste na definição dos problemas que serão atacados por meio de uma política pública. Qto ao conceito de Elaboração está perfeito.
• Por que a alternativa C está correta? Implementação não é Execução?
• O ciclo das políticas públicas pode ser esquematizado da seguinte forma:
  
  
  1) Definição da agenda; Identificação de um problema – Ingresso da Demanda na Agenda - consiste na identificação e delimitação de um problema.
  2) Formulação de políticas, momento em que são elaboradas e negociadas as possíveis alternativas de ação para o enfrentamento do problema;
  3) Implementação da política pública; execução
  4) Avaliação.
  
  Ou seja, o primeiro passo corresponde à definição da agenda. 
• Debora veja que a implementação consiste em uma etapa anterior a execução. A implementação pode ser entendida como uma etapa onde será preparado o "terreno" para que a política seja executada. Será nesta etapa diponibilizado os recursos financeiros, humanos entre outros para que a politica seja posta em pratica, para que a política seja EXECUTADA.. Lembrando que não necessariamente estas fases estão ordenadas de forma sequencial e sim podem estar fora de ordem. Espero ter ajudado.
  
  
  Abs!

• Letra A

  
  

  Para Enrique Saravia " identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade" seria um segundo momento e não o primeiro.

  
  

  
  

  *Abraço