Alternativa A
I. De acordo com a Lei nº 9.394/96, o Ensino Fundamental no Brasil é facultativo e tem duração máxima de 5 (cinco) anos. (ERRADO)
OBS: É obrigatório
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
II. No contexto do atendimento às crianças com necessidades educacionais especiais, o educador deve compreender que o currículo não deve ser adaptado às necessidades dos alunos.
III. Tolher a valorização da experiência extraescolar é uma diretriz da avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental. (ERRADO)
OBS: Tolher= causar embaraço ou impedimento
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/199. O candidato deve avaliar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Falsa.
"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...)"
II. Falsa.
"Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular."
No contexto do atendimento às crianças com necessidades educacionais especiais, o educador deve compreender que o currículo deve ser adaptado às necessidades dos alunos.
III. Falsa.
O erro foi a palavra "tolher" que significa "impedir".
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) X - valorização da experiência extraescolar; (...)"
Portanto, não há nenhuma assertiva correta.
Gabarito: A