Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre teorias do ensino. O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Falsa.
A assertiva está em desconformidade com o artigo 10 da medida provisória nº 746/16. Vejam: A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed e a União Nacional de Dirigentes de Educação - Undime.”
II. Falsa.
Piaget nunca falou isso. Piaget focava suas teorias no aprendizado natural da criança e não em quem realizaria. "O que se deseja é que o professor deixe de ser um orador, satisfeito com a transmissão de soluções já prontas. Seu papel deve ser mais como o de uma iniciativa e pesquisa estimuladora de mentores. "O professor não ensina, mas arranja modos de a própria criança descobrir. Cria situações-problemas" (PIAGET). Notem que sempre focava na criança.
De acordo com Piaget, o planejamento escolar deve ser realizado apenas pelos dirigentes da instituição.
Portanto, ambas as assertivas são falsas.
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral- Medida Provisória nº 746/16.
PIAGET, J. O trabalho por equipes na escola: bases psicológicas. Trad. Luiz G. Fleury. Revista de Educação. São Paulo: Diretoria do Ensino do Estado de São Paulo. vol. XV e XVI, 1936. p. 4-16.
Gabarito: D