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Resposta encontrada no livro do Hely Lopes Meirelles, como também no STF RE 508827 SP; Avante
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achei q a A, seria a UNIÃO o correto..
GAB E
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Classificação de Hely Lopes Meireles quanto à hierarquia.
Órgão independentes - Originários da CF88
Representantes dos poderes dos Estados: Presidente, SF, STF, STJ, demais tribunais, TCU, MPU...
Órgãos autônomos - Imediatamente abaixo dos independentes
Ampla autonomia - financeira e administrativa
Ex: Ministérios, AGU...
Questão para ajudar: q27622
Realmente não entendi por que a alternativa I consta como correta, pois restringe apenas a PR como órgão independente. Se alguém puder ajudar, agradeço.
Wabraaaaassss...
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SUPREMO, INDEPENDENTE, UNIPESSOAL??? PÁRA, NÉ?
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GABARITO: E
Colaborando com a doutrina do Hely Lopes Meirelles solicitada pela questão:
Assertiva I. Correta. (...) A Administração Federal é dirigida por um órgão independente, supremo e unipessoal, que é a Presidência da República, e por órgãos autônomos também unipessoais, que são os Ministérios, aos quais se subordinam ou se vinculam os demais órgãos e entidades descentralizadas. No sistema presidencialista adotado pela nossa Constituição o Presidente da República exerce o Poder Executivo da União auxiliado pelos Ministros de Estado (art. 76), cabendo àquele a direção suprema da Administração Federal (art. 84, II) e a estes a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entes descentralizados na área de sua competência (art. 87, parágrafo único, 1), todos secundados por órgãos de assessoramento e de execução, além de Tribunais Administrativos, Procuradorias e outros desdobramentos da Administração direta e indireta da União, como veremos no decorrer deste capítulo, seguindo as Reformas Administrativas a partir de 1967. (...) (fl. 895)
Assertiva II. Correta. (...) Em todos os Estados-membros (26, atualmente) o Poder Executivo é exercido, unipessoalmente, pelo Governador, auxiliado por Secretários de Estado. Variam as Secretarias em número, denominação e atribuições, mas todas elas constituem órgãos dirigentes da administração estadual, cabendo aos respectivos Secretários funções de supervisão, através de orientação, coordenação e controle das atividades dos órgãos inferiores, como ocorre com os Ministros de Estado. (...) (fl. 909)
Assertiva III. Correta. (...) A administração municipal é dirigida pelo Prefeito, que, unipessoalmente, como Chefe do Executivo local, comanda, supervisiona e coordena os serviços de peculiar interesse do Município, auxiliado por Secretários Municipais ou Diretores de Departamento, conforme a organização da Prefeitura e a maior ou menor desconcentração de suas atividades, sendo permitida, ainda, a criação das autarquias e empresas estatais, visando à descentralização administrativa. (...) (fl. 911)
(Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. - 42. ed. - São Paulo: Malheiros, 2016)
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Se o saudoso Hely Meirelles está dizendo que a Adm Federal é dirigada por um órgão supremo, quem somos nós para discordar :(
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SUPREMO é osso. Isso dá um tom que a ADM FEDERAL pode tudo e que ela manda em todo mundo. Maaaas...
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Vejamos cada uma das assertivas lançadas, tendo apoio na doutrina de Hely Lopes Meirelles, tal como determinado no enunciado da questão:
I- Certo:
De fato, o trecho mencionado pela Banca se revela em perfeita conformidade com a seguinte passagem da obra do citado doutrinador:
"A Administração Federal é dirigida por um órgão independente, supremo e unipessoal, que é a
Presidência da República, e por órgãos autônomos também unipessoais, que são os Ministérios,
aos quais se subordinam ou se vinculam os demais órgãos e entidades descentralizadas."
II- Certo:
Novamente, a hipótese é de proposição afinada com a doutrina de Hely Lopes Meirelles, correspondendo ao seguinte trecho de sua obra:
"Em todos os Estados-membros (26, atualmente) o Poder Executivo é exercido,
unipessoalmente, pelo Governador, auxiliado por Secretários de Estado.
Variam as Secretarias em número, denominação e atribuições, mas todas elas constituem órgãos dirigentes da administração estadual, cabendo aos respectivos Secretários funções de supervisão, através de orientação, coordenação e controle das atividades dos órgãos inferiores, como ocorre com os Ministros de Estado."
III- Certo:
Por fim, uma vez mais, trata-se de afirmativa de acordo com a doutrina do aludido administrativista. Neste sentido, o trecho a seguir de sua obra:
"A administração municipal é dirigida pelo Prefeito, que, unipessoalmente, como Chefe do
Executivo local, comanda, supervisiona e coordena os serviços de peculiar interesse do Município,
auxiliado por Secretários Municipais ou Diretores de Departamento, conforme a organização da
Prefeitura e a maior ou menor desconcentração de suas atividades, sendo permitida, ainda, a criação das autarquias e empresas estatais, visando à descentralização administrativa."
Logo, todas as proposições estão corretas.
Gabarito do professor: E
Referências Bibliográficas:
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 713/737.
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Nem foi tanto a parte de supremo que me prendeu, mas a parte que falou do orgãos serem unipessoais. pra mim tinha erro
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Errei porque ao ler rápido compreendi que a redação da alternativa I afirmava q os ministérios se subordinam ou se vinculam a orgãos descentralizados e não o contrário! " se vinculam OS demais órgãos" não AOS demais como tinha entendido.
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Apenas com o fim de aprofundar e contribuir especificamente no conteúdo do item I, que está correto ao afirmar que "A Administração Federal é dirigida por um órgão independente, supremo e unipessoal, que é a Presidência da República, e por órgãos autônomos também unipessoais, que são os Ministérios, aos quais se subordinam ou se vinculam os demais órgãos e entidades descentralizadas".
No caso, devemos nos lembrar da teoria do órgão público e das classificações de suas espécies que separa quatro espécies de órgãos públicos: Órgãos independentes, que são órgãos que não tem qualquer relação de hierarquia com outros órgãos (ex.: Chefe máximo do Poder Executivo); órgãos autônomos, que são aqueles que estão subordinados aos órgãos independentes, mas que possuem três autonomias que é a financeira, a administrativa e a técnica (ex.: Os ministérios e as secretarias); órgãos superiores, que são aqueles destinados a direção, controle e comando, e que possuem apenas autonomia técnica (ex.: Divisões e departamentos em uma prefeitura); e órgãos subalternos, que são aqueles que simplesmente cumprem ordens, não possuindo nenhum tipo de autonomia.
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LETRA E
Todos os itens corretos.
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O que me confundiu foi a questão afirmar que administração descentralizada(indireta) se subordina a ministérios. Isso confere?
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Meireles, foi você mesmo que falou em SUPREMO? Deusulivre!
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SIGNIFICADO DE UNIPESSOAL- que consta de uma só pessoa.
Essa questão era de nível superior??
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Não entendi esse SUBORDINAM do item I