- ID
- 5144953
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Águas da Prata - SP
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Serviço Social
- Assuntos
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis. Considerando este fato, com base no Estatuto
da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: