Questão 5147461

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IE; Tributos Federais

Gabriel estava em grande dilema após receber o pedido de cotação de uma empresa estrangeira para iniciar a exportação dos produtos da empresa brasileira em que trabalha. Por desconhecer o ramo de exportação, Gabriel não sabia quais seriam os tributos devidos e resolveu consultar no Código Tributário Nacional. Após a consulta, Gabriel descobriu que há um imposto sobre a exportação, de competência da União, e que tem como fato gerador:

• A. A confirmação de cotação de produtos nacionais ou nacionalizados para empresa no estrangeiro.
• B. A efetiva entrega de produtos nacionais ou nacionalizados no estrangeiro.
• C. A confirmação do pedido de compra de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional para venda no estrangeiro.
• D. A saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional para o estrangeiro.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  SEÇÃO II

  Imposto sobre a Exportação

         Art. 23. O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.

  FONTE: CTN - Código Tributário Nacional

• GABARITO: D

  Art. 23. O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.