A QUESTÃO PEDE SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS..
A-são aplicadas aos adolescentes entre doze e dezoito anos em razão de atos infracionais cometidos.
B-excepcionalmente poderão ser cumpridas entre os dez e doze anos, quando o ato infracional foi cometido antes dos doze anos.
- Errada,não há essa exceção. Há exceção quando comente o ato infracional antes de completar o 18,podendo ser cumprida até 21.
C-podem ter seu cumprimento prolongado até os vinte e quatro anos, sendo que na data em que o (a) adolescente completa esta idade, a medida socioeducativa deverá ser extinta.
D-à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
- Errada,além de terem direitos violados ,têm que pagar por isso ? Lógico que não. O estado sociedade e família têm que garantir a proteção INTEGRAL para as crianças e adolescentes conforme o ECA.
Bons estudos !