Questão 5152150

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2008
• Provas: NUCEPE - 2008 - PC-PI - Perito Criminal - Farmácia
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Pensar nas criminalizações históricas

Vera Malaguti Batista, professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e membro do Conselho Superior do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito (ILANUD), respondeu às seguintes perguntas da revista IHU-Online, em março de 2008.  

IHU On-Line - Na sua opinião, quais são as origens da violência no Brasil? Vera Malaguti Batista - A história do Brasil é uma história de violências. O genocídio colonizador, a destruição das civilizações indígenas e a violência fundacional da escravidão são marcas históricas. Cada vez que o povo brasileiro tenta ser o protagonista de sua história ele é criminalizado e brutalizado. 

IHU On-Line - A senhora acredita que existe um descompasso entre crescimento econômico e a segurança pública no país? Vera Malaguti Batista - Neste momento, eu acredito estarmos vivendo uma situação singular. Nós já sabemos, pelos fatos e estatísticas, que o neoliberalismo (que creio estar, com o fim da Era Bush, em fase descendente) produziu um colossal encarceramento de pobres no mundo e também políticas de segurança pública truculentas nas margens pobres do mundo. Só assim os mais ricos poderiam tentar concentrar tanto poder e riqueza. O Brasil seguiu essa tendência. O interessante é que já estamos vivendo um momento diferente, com avanços significativos no desenvolvimento econômico e melhora inegável nos níveis de renda, trabalho e oportunidades. No entanto, continuamos com um sistema penitenciário perversamente superlotado e com um Estado policial em curso. A transformação dos conflitos sociais em casos de polícia, o aumento desmedido do sistema penal e, principalmente, a inculcação de uma cultura punitiva continuam a todo vapor, com o auxílio luxuoso da grande mídia, que perpetua, assim, nossas tradições de truculência e barbarização dos pobres. 

IHU On-Line - Quais são os maiores problemas do sistema penitenciário e como resolvê-los? Vera Malaguti Batista - O maior problema do sistema penitenciário é que ele nunca poderá ser um bom sistema. A pena e a prisão são produtoras de dor e apartação, ou seja, nada de bom pode vir delas. Precisamos pensar num projeto de desencarceramento. O grande jurista argentino Raúl Zaffaroni denuncia que, na América Latina, cerca de 70% dos presos são provisórios. No Brasil, existem estudos indicando que 40% dos nossos presos estão na cadeia sem condenação. Estão lá como a menina do Pará, jogada numa cela por uma pequena transgressão juvenil, sem acesso à defesa. Depois, ao contrário do senso comum, precisamos aumentar a comunicação com os presos. É necessário aumentar as pontes, abrir portas, quebrar o maniqueísmo do “nós e eles”. Além disso, é necessário diminuir o sofrimento dos familiares de presos, que acabam cumprindo pena junto com seus entes queridos e passam por toda sorte de constrangimento e estigmatização. 

(Revista IHU-Online, n. 152, mar. 2008, p. 20-21)

Os argumentos de Vera Malaguti Batista referem-se a diferentes dimensões do grave problema da segurança pública no Brasil. Assinale a alternativa que sintetiza de maneira mais correta essas dimensões, ao longo de suas três respostas.

• A. Na primeira resposta, Vera diz que a história do Brasil é feita só de violência. Na segunda, acusa o governo Bush de influenciar a situação brasileira nos dias de hoje, com o mau exemplo das prisões desumanas no combate ao terrorismo e com seus interesses econômicos neoliberais. Na terceira reposta, aponta dificuldades que os presos sofrem por serem muito jovens e não poderem ver suas famílias.
• B. Na primeira resposta, Vera contempla a dimensão da história dos índios. Na segunda, leva em conta a situação internacional do momento e seus reflexos sobre a situação brasileira contemporânea, com um tom crítico em relação ao governo atual e aos repórteres policiais. Na terceira resposta, critica o sistema penitenciário, os presos e seus familiares.
• C. Na primeira resposta, Vera fala dos índios e negros. Na segunda resposta, atribui ao governo norte-americano a responsabilidade pelos problemas no sistema penal e na imprensa brasileira. Na terceira reposta, denuncia maus tratos a presos no Brasil e na Argentina, dá como exemplo o caso escandaloso com a adolescente que ficou presa em uma cela masculina no Pará e lamenta o sofrimento dos familiares da menina.
• D. Na primeira resposta, Vera reflete sobre a violência contra o povo pobre na história nacional. Na segunda, leva em conta tendências econômicas internacionais e seus reflexos sobre a situação brasileira contemporânea, com um tom crítico em relação à mídia e à atuação do Estado nas questões de segurança pública no Brasil. Na terceira reposta, critica de modo específico o sistema penitenciário e mostra-se sensível ao sofrimento dos presos e familiares.
• E. Na primeira resposta, Vera fala da história do Brasil. Na segunda, fala dos Estados Unidos. Na terceira reposta, tem pena dos presos e seus familiares.

Gabarito: D

Comentários

• 1ª resposta: "A história do Brasil é uma história de violências. O genocídio colonizador, a destruição das civilizações indígenas e a violência fundacional da escravidão são marcas históricas."

  2ª resposta: "...produziu um colossal encarceramento de pobres no mundo e também políticas de segurança pública truculentas nas margens pobres do mundo. Só assim os mais ricos poderiam tentar concentrar tanto poder e riqueza."

  "No entanto, continuamos com um sistema penitenciário perversamente superlotado e com um Estado policial em curso."

  "...a inculcação de uma cultura punitiva continuam a todo vapor, com o auxílio luxuoso da grande mídia..."

  3ª resposta: " O maior problema do sistema penitenciário é que ele nunca poderá ser um bom sistema. A pena e a prisão são produtoras de dor e apartação, ou seja, nada de bom pode vir delas."

  "Além disso, é necessário diminuir o sofrimento dos familiares de presos, que acabam cumprindo pena junto com seus entes queridos e passam por toda sorte de constrangimento e estigmatização. "