Questão 5153173

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
• Ano: 2019
• Provas: FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Assistente Social; FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Cirurgião-Dentista; FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Fisioterapeuta; FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Médico na Área de Ginecologia e Obstetrícia; FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Médico na Área de Medicina Intensiva; FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Psicólogo; FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

Assinale a alternativa INCORRETA, sobre como serão alocados os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS):

• A. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
• B. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
• C. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
• D. Investimentos previstos no Plano quadrienal do Ministério da Saúde.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

  I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

  II - investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

  III - investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;

  IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

• III - investimentos previstos no Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde;

  letra D

  ele quer a incorreta