Questão 5153530

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
• Ano: 2019
• Provas: FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

Sobre as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, conforme Lei 8142/90, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
• B. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
• C. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
• D. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

Gabarito: B

Comentários

• B) 'reunir-se-á a cada 4 anos"

• 4 anos

• Letra B). 4 anos.

  Referente a letra a.

  Composição do CNS.

  É composto por 48 conselheiros titulares, cada um com dois suplentes, ou seja, um total de 144 representantes.

  O colegiado é formado por:

  § 50% de movimentos sociais de usuários do SUS,

  § 25% representantes de profissionais de saúde e comunidade científica, os,

  § 25% restantes compõe-se de:

  • 6 representantes do governo federal,
  • 1 membro do CONASS.
  • 1 membro do CONASEMS.
  • 2 representantes dos prestadores de serviço,
  • 2 representantes das entidades empresariais da área da saúde.