Gabarito letra A
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Gabarito comentado
A questão é simples lei seca municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 3.169, DE 28/03/2011
Art. 2º Constituem objetivos deste Plano:
l - definir as diretrizes de planejamento, implantação e manejo da Arborização Urbana;(alternativa b)
lI - promover a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano e de qualidade de vida;(alternativa c)
III - implementar e manter a arborização urbana visando à melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental urbano;(alternativa d)
lV - estabelecer critérios de monitoramento dos órgãos públicos e privados cujas atividades possam ter reflexo na arborização urbana;(alternativa e)
V - integrar e envolver a população, com vistas à manutenção e preservação da arborização urbana.
CAPÍTULO VII - DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO TRATO DA ARBORIZAÇÃO
Art. 48. O DEMA juntamente com as demais secretarias municipais e outras entidades deverá desenvolver programas de educação ambiental com vistas à:
l - informar e conscientizar a comunidade da importância da preservação e manutenção da arborização urbana;(alternativa a)
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