Questão 5157010

• Banca: Unoesc
• Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC
• Ano: 2021
• Provas: Unoesc - 2021 - Prefeitura de Maravilha - SC - Enfermeiro - Saúde da Familia
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com seus preceitos éticos e legais, técnico-cientifico e teórico-filosófico exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano em sua integralidade. De acordo com o novo Código de Ética da Enfermagem, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se as circunstâncias agravantes e atenuantes da infração, dano causado e o resultado, antecedentes do infrator e a gravidade da infração. Quanto às infrações e suas circunstâncias, assinale a alternativa correta:

• A. São consideradas infrações graves as que provocam a debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causam danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
• B. São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem a debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
• C. São infrações moderadas as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que provoquem dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causam danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
• D. São consideradas circunstâncias atenuantes, quando os atos são realizados sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça ou cometer a infração por motivo fútil ou torpe.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 111

  Infrações leves: as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.

  Infrações moderadas: as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

  Infrações graves: as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

  Infrações gravíssimas: as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.

• ESTA ALTERNATIVA ESTÁ INCOMPLETA, NAS INFRAÇÕES GRAVISSIMA HÁ CAUSA DE MORTE TAMBÉM!

• Alternas ambínguas. Tendo em vista que o trecho "debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano irremediável na pessoa" está presente tanto nas infrações graves quanto nas gravissimas. A incompletude da alternativa abre margem para duplo entendimento.