Questão 5159965

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Campos Borges - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campos Borges - RS - Tesoureiro
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2018; Economia na Atualidade; Economia Nacional na Atualidade; Política; Política no Brasil

A maior greve no Brasil, em 2018, foi realizada pelos caminhoneiros. Considere as seguintes punições previstas pelo governo federal aos postos de combustíveis, caso houvesse o descumprimento da ordem pela redução de 46 centavos de real no preço do litro do óleo diesel:

I. Suspensão temporária da atividade.

II. Cassação da licença do estabelecimento.

III. Interdição do estabelecimento comercial.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas III.
• C. Apenas I e II.
• D. Apenas II e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: E

Comentários

•  O ministro da Justiça substituto, Claudenir Brito Pereira, assinou a portaria que trata do repasse do desconto no preço do óleo diesel e a criação da Rede Nacional de Fiscalização (RNF), destinada a acompanhar o cumprimento da medida nas

  bombas dos postos de combustível, tomada pelo governo federal.

  A medida acaba de ser publicada em edição extra do  (DOU) desta sexta-feira (1º/6/18). Paralelamente, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (DPDC/Senacon) adotou providências para criação da RNF ainda hoje.

  As punições para os estabelecimentos que não atenderem o cumprimento do desconto concedido pelo governo federal no valor do produto estão previstas na portaria e vão de multa (no valor de até R$ 9,4 milhões) a suspensão temporária da atividade; interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou atividade; e, cassação da licença de funcionamento

  FONTE: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-34