GABARITO - A
A) Esse princípio exige que a atividade administrativa seja exercida de maneira perfeita, com rendimento funcional. Exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório, em tempo razoável. ( CORRETO )
A maioria das questões resume eficiência em 3 pilares:
Qualidade / Celeridade / Economicidade
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B) Diz respeito à divulgação oficial do ato para conhecimento público.
( TRATA-SE DE PUBLICIDADE )
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C) (IMPESSOALIDADE )
A presente questão trata do tema Princípios Fundamentais da Administração
Pública.
Conforme lição de Marcelo
Alexandrino e Vicente Paulo:
“Os princípios
fundamentais orientadores de toda atividade da administração pública
encontram-se, explícita ou implicitamente, no texto da Constituição de 1988.
Muitas leis citam ou enumeram princípios administrativos. Em muitos casos, eles
são meras reproduções ou desdobramentos de princípios expressos; em outros, são
decorrência lógicas das disposições constitucionais concernentes à atuação dos
órgãos, entidades e agentes administrativos”.
O
enunciado apresentado pela Banca traz elementos que caracterizam,
claramente, o princípio da eficiência. Com efeito, o princípio da eficiência é aquele em vista do qual a Administração deve adotar,
em seus atos e comportamentos, o máximo de rendimento funcional. Metas de
desempenho devem ser estabelecidas e perseguidas pelos agentes, órgãos e
entidades públicas. A este postulado também podem ser associadas ideiais como a
da busca pela celeridade de processos, a desburocratização da máquina pública,
a redução/eliminação de desperdícios de recursos, a instituição de mecanismos
de controle de resultados etc.
Com estas considerações, confirma-se como correta apenas a letra A.
Gabarito da banca e do professor: letra A.
(Direito
administrativo descomplicado / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. – 26. ed. –
Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018)